A influência do poder presidencial em Cabo Verde e São Tomé e Príncipe em perspetiva comparada (1991-2011)

Abstract

Esta dissertação analisa a influência do exercício do poder presidencial em Cabo Verde e em São Tomé e Príncipe, em perspetiva comparada, de 1991 a 2011. Isto é, dois países bastante semelhantes de ponto de vista histórico, político e social e ambos considerados, no quadro africano, democracias de sucesso. Apresentam, porém, uma acentuada diferença, sendo; o primeiro, goza de reputação de estabilidade democrática e boa governação e, o segundo, afetado pela instabilidade governativa, com governos de curta duração e sucessivos conflitos entre os órgãos de soberania e crises institucional. No sistema de governo semipresidencial, o Presidente da República ocupa um lugar de destaque, na medida em que dispõe de importantes poderes que lhe permite agir independente dos outros órgãos de soberania, e com capacidade de interferir na governabilidade do país e no sistema político no seu todo. Outrossim, de entre os órgãos de soberania com poder político, é o que possui o vínculo mais direto com o cidadão devido à legitimidade adquirida, diretamente, pela maioria dos votos expressos para a sua eleição, o que não é exigido a nenhum outro órgão. Esta particularidade é indicativa do reforço da legitimidade e da importância que se pretende afiançar ao exercício da presidência. Diferenciado dos demais estudos políticos existentes sobre os dois países, esta pesquisa vai para além da análise da Constituição e procura as causas da estabilidade e instabilidade dos dois arquipélagos no exercício do poder presidencial analisando, entre outros, a prática politica, mormente, a forma como funciona o sistema partidário, a relação dos órgãos de soberania, o poder de legitimidade e a personalidade do Presidente, estribado numa combinação de entrevistas dos protagonistas (políticos e governantes) desse período, com as pesquisas dos documentos oficias e opiniões dos investigadores desta questão.

This dissertation analyzes the influence of the presidential power in two countries, the Republic of Cape Verde and the Democratic Republic of São Tomé and Principe, between 1991 and 2011. These constitute two countries with several similarities in historic, political and social terms. Moreover, both are considered to be successful democracies in the african context. These countries present, however, striking differences; the first enjoys good reputation regarding political stability and good governance while the second is affected by governmental instability, with short lived governments and successive conflicts among the different political institutions. Within a semi-presidential governance system, the president occupies a key position since he enjoys important powers which allow him to act independently from other political institutions and with capacity to interfere in the governance of the country and in the political system as a whole. In addition, the president enjoys direct electoral legitimacy which adds to the head of state's preponderance in the political system. Our thesis is distinct from previous studies on the two political systems. It goes beyond the analysis of the Constitution and searches the causes of the stability and instability of the two archipelagos focusing on the exercise of presidential power. It analyses, among other things, the way in which successive Presidents have used their political power; the way these powers interact with the party system, the relationship with other political institutions, the legitimacy power and the personality of a president. It makes use of selected interviews carried out with political elites from that period as well as research of official documents and secondary literature on the topic.