O realojamento além da casa: a habitação pública e o habitat no processo de urbanização do Alto do Lumiar

Abstract

Este trabalho apresenta-se como um estudo sobre o espaço público e o papel das políticas públicas na construção do habitat, tendo como objetivo a análise dos critérios de planeamento do Plano de Urbanização do Alto do Lumiar (PUAL), na área designada hoje como “Alta de Lisboa”, do contexto histórico do bairro até as dinâmicas de produção e desafios encontrados ao longo da sua implementação. Não cabe aqui especular as reais intenções na construção das políticas públicas, mas sim examinar suas potencialidades e omissões. De forma a contextualizar o estudo, analisa-se o Programa Especial de Realojamento (PER), procurando compreender, partindo do edificado, de que forma seu regulamento influiu na construção do espaço público, refletindo sobre o papel das políticas de habitação. Expõe-se a revisão teórica acerca do espaço público, colocando em evidência os diversos entendimentos e dimensões de conceitos, utilizando estudos desenvolvidos por diferentes entidades, com os quais procura-se perceber a importância dos equipamentos coletivos e do espaço público consolidado nos processos de realojamento, somado ao trabalho de campo realizado junto aos moradores e representantes de associações locais. Este modelo é então aplicado a duas zonas que compõem o PUAL no sentido de demonstrar o emprego, ou não, das boas práticas que buscam garantir a construção do habitat.

This project presents itself as a study about the public space and the role of public policies in the construction of the habitat, aiming the analysis of the planning criteria of the Plano de Urbanização do Alto do Lumiar (PUAL) in the area designated as “Alta de Lisboa”, from the historical context of the neighborhood to the dynamics of space production as well as the challenges found throughout the implementation. It is not the purpose of this project to speculate the real intentions behind the construction of public policies, but rather to assess their potentialities and omissions. In order to contextualize the research, the Programa Especial de Realojamento (PER) was analyzed, seeking to understand, based on the built environment, how its regulation has influenced the construction of the public space, while reflecting on the role of housing policies. A theoretical review regarding public space is performed, highlighting various approaches and dimensions of concepts, using researches developed by different entities that seek to understand the importance of the collective equipment and the public space consolidated in the rehousing process in addition to fieldwork developed with residents and representatives of local associations. This model is then applied to two zones that form the PUAL with the purpose of demonstrating the use, or not, of good practices that seek to guarantee the construction of the habitat.