Uma plataforma única na contratação pública

Abstract

Este trabalho de projeto visa demonstrar, no quadro da atual contratação pública, que é possível convalidar as inúmeras plataformas eletrónicas numa única, visando com tal medida uma unificação de recursos. É um processo ambicioso do ponto de vista estrutural, pois congregará todas as trocas comerciais, independentemente do procedimento précontratual a adotar, devendo as mesmas alicerçar a sua base, na administração central, local ou regiões autónomas. Tal medida, visa essencialmente um reforço na oferta das propostas, na unificação de procedimentos, pois no atual espetro da contratação pública, cada plataforma eletrónica tem um traço único, dificultando os seus utilizadores. Dessa forma, procuramos simplificar um processo que já se encontra muito desenvolvido e tem sido uma grande aposta do Estado Português, pois se o nosso país têm sido acusado tantas vezes de atraso e distanciamento, no que concerne à contratação pública, assistimos exatamente ao aposto. Portugal, no espetro da União Europeia é o único Estado-membro que realiza todas as etapas da contratação pública através da utilização de meios eletrónicos ou no caso em apreço, de plataformas por via eletrónica. Pelo que consideramos essencial, uma análise diferente ao atual modelo de gestão de plataformas por via eletrónica. O presente trabalho de projeto não visa implementar o desenvolvimento de um sistema tecnológico de informação e comunicação, mas tão só, propor uma alteração ao seu atual modelo, tendo em conta os preceitos do New Public Management.

This research project aims to demonstrate, in the context of current procurement, it is possible to validate the many electronic platforms in a single order with such a measure, unification of resources. It is an ambitious process of structural point of view, because gather all trade, regardless of the pre-contract to adopt, provided that these entities aim, they should base its base in central government, local or autonomous regions . This measure aims mainly to strengthen the offer of tenders, the unification of procedures, because in the current spectrum of procurement, each electronic platform has a unique trait, complicating its users. Thus, we simplify a process that is already well developed and has been a big bet of the Portuguese State, as if our country have been accused many times of delay and distance, with regard to procurement, saw exactly the bet. Portugal, the specter of the European Union is the only Member State that performs all stages of procurement through the use of electronic means or in this case, by electronic platforms. From what we consider essential, a different analysis to the current model management platforms electronically.