Prazos de validade em géneros alimentícios: o que significam e como são determinados?

Abstract

Uma das informações com que todos nos preocupamos na rotulagem de géneros alimentícios são os prazos de validade. A maior parte dos géneros alimentícios, com a exceção de alguns produtos mencionados na Tabela 1, indicam o prazo de validade, que é também chamado de tempo de prateleira ou tempo de vida útil. Pode entender-se como prazo de validade o período de tempo no qual o responsável do produto garante que o género alimentício se encontra nas perfeitas condições para ser consumido/utilizado, desde que as condições de armazenamento e manuseamento sejam as adequadas e descritas no rótulo. Durante esse período, o género alimentício deve manter todas as suas características, quer em termos de segurança quer em termos de qualidade como sejam a aparência, cheiro, textura e sabor, e estar de acordo com as alegações nutricionais que constam no rótulo.