Utilização do território e propriedade fundiária

Abstract

A tendência para uma descida relativa dos preços agrícolas, tem conduzido a uma previsão de abandono de extensas áreas agrícolas em zonas onde não se prevê que seja possível gerar ganhos de produtividade suficientemente elevados para compensar essa descida de preços. O imobilismo do mercado fundiário é frequentemente apontado como o principal factor que explica tal incapacidade, sobretudo em zonas sujeitas a condições naturais mais difíceis e, por isso, a menor produtividade da terra e/ou a custos de produção mais elevados. De facto, não constituindo a terra uma restrição, seria teoricamente possível sustentar uma elevada produtividade da mão-de-obra através de uma extensificação do uso da terra. O presente trabalho visa analisar a dimensão do fenómeno do abandono e a sua configuração territorial, bem como, explicar os mecanismos de resolução do conflito entre uso da terra e propriedade fundiária. É realizado um estudo que articula dados geográficos com dados sócio-económicos relativos aos agentes responsáveis pelo uso e apropriação do território. A dimensão temporal é tida em conta através de uma análise da evolução do uso da terra na segunda metade do século XX. A zona de estudo é constituída pela Terra Fria Transmontana, sendo parte do trabalho desenvolvido ao nível de uma aldeia. The trend for a relative fall of the agricultural prices has lead to a forecast of abandonment of extensive agricultural areas in zones where it is not foreseen to generate enough growth of productivity to compensate this fall of prices. The structure of the land property is often pointed as the main factor that explains such incapacity, mainly in zones with more difficult natural conditions and, therefore, with lesser land productivity and higher costs of production. In fact, not being the land a restriction, would be theoretically possible to support one high productivity of the work through an extensive use of the land. The present work aims to analyze the dimension of the abandonment issue and its territorial pattern, as well as, to explain the mechanisms of resolution of the conflict between use of the land and agrarian property. A study that uses both geographical and socio-economic data, concerning the agents responsible for the use and appropriation of the territory, is carried out. The time dimension is taken through an analysis of the evolution of the land use in the second half of the XX century. The study zone is constituted by the Terra Fria Transmontana region, being part of the work developed to the level of a village.