Avaliar a auto-avaliação das escolas: contributos para uma proposta de referentes

Abstract

A pertinência deste trabalho assenta na demanda política e social para a prática da avaliação como estratégia de melhoria da qualidade e da eficácia social das organizações escolares. A avaliação assume hoje, um grande protagonismo em todos os campos e, em particular, na educação. Para além da questão da avaliação das aprendizagens dos alunos e dos diferentes paradigmas em que assenta, o debate sobre a avaliação alarga-se cada vez mais a campos do nosso quotidiano. Com o atraso de cerca de duas décadas que, habitualmente, parece separarem-nos dos países da Europa central, também no nosso país se assiste a um “boom” de avaliação, decorrente, em grande medida, da crise de credibilidade que grassa nas nossas instituições, em particular, a escola. Palavras como eficácia, competição entre escolas, rankings, publicitação de resultados nos meios de comunicação social, alunos entendidos como clientes/consumidores, exames, avaliações externas, qualidade, eficiência ganharam peso nos discursos sobre a educação. A avaliação das organizações educativas, prevista desde 1986, pela LBSE, designadamente no seu n.º 1 do art.º 49º, parece começar a tomar uma dimensão de relevo na análise do sistema educativo, com a publicação, em 2002, da Lei n.º 31/2002 de 20 de Dezembro, Lei do Sistema de Avaliação da Educação e do Ensino Não Superior, que defende a avaliação externa e a auto-avaliação, na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário da educação escolar. O trabalho incide na elaboração de um referencial de avaliação, que permita à escola fazer a avaliação da sua auto-avaliação, verificando os procedimentos organizativos da auto-avaliação, nomeadamente os meios e os instrumentos avaliativos de que dispõe, os recursos utilizados na implementação do seu referencial auto-avaliativo, na recolha de dados, na avaliação dos resultados obtidos e sua divulgação, na consolidação de práticas auto-avaliativas que se enquadrem na melhoria dos resultados, e na sua estratégia de prestação de contas. Para tal, constrói-se um quadro teórico baseado na teoria da avaliação institucional e na avaliação das instituições escolares, em particular, e analisam-se os resultados da avaliação externa, pela IGE, em uma amostra das escolas /agrupamentos de escolas avaliados entre 2006/2007 e 2008/2009, com as finalidades de identificar as áreas organizacionais mais importantes para a dinâmica da avaliação e os consequentes referenciais de avaliação.The relevance of this work is based on the political and social quest for the practice of evaluation as a strategy for improving the social quality and effectiveness of school organizations. Evaluation has, today, a major role in all fields and particularly in education. Beyond the question of assessment of student learning and the different paradigms that underlie such issue, the debate on evaluation extends to more and more fields of our daily lives. With the delay of nearly two decades, which usually seems to separate us from the countries of central Europe, we are also are experiencing a "boom" of evaluation, due, to a large extent, to the credibility crisis that rages in our institutions, in particular school. Words or expressions like efficiency, competition between schools, rankings, publication of results in the media, students seen as customers / consumers, exams, external evaluations, and quality gained weight in the discourse on education. The evaluation of educational organizations, planned since 1986, in the LBSE, particularly its no. 1, art. No. 49, seems to start taking a prominent dimension in the analysis of the education system, with the publication in 2002 of Lei No. 31/2002 of 20 December, the Lei do Sistema de Avaliação da Educação e do Ensino Não Superior which advocates self-evaluation and external evaluation in preschool and in primary and secondary school education. The work focuses on developing a framework for evaluation, enabling schools to assess their self-assessment, checking the organizational procedures of self-evaluation, including the means and evaluative tools at its disposal, the resources used to implement its self-assessment benchmark, to collect data, to evaluate the results and their dissemination, in the consolidation of self-evaluative practices that help improve performance, and its strategy of accountability. We have, thus, built a theoretical framework based on the theory of institutional assessment and evaluation of educational institutions, in particular, and analyzed the results of external evaluation by the GSE in a sample of schools / school clusters evaluated between 2006 / 2007 and 2008/2009, for the purposes of identifying those organizational areas that are more important to the dynamics of assessment and assessment benchmarks.