Please use this identifier to cite or link to this item: https://hdl.handle.net/10316/79655
Title: Partidos Socialistas ibéricos e a integração europeia: 1945-1993
Authors: Sebastião, Dina Sofia Neves 
Orientador: Silva, António Martins da
Keywords: social-democracia; integração europeia; partidos socialistas ibéricos; PS; PSOE; União Europeia
Issue Date: 11-Jul-2017
Citation: SEBASTIÃO, Dina Sofia Neves - Partidos socialistas ibéricos e a integração europeia : 1945-1993. Coimbra : [s.n.], 2017. Tese de doutoramento. Disponível na WWW: http://hdl.handle.net/10316/79655
Place of publication or event: Coimbra
Abstract: Foi desde meados dos anos 80 e mais intensivamente dos 90 que os partidos políticos nacionais começaram a ganhar um espaço considerável na investigação académica sobre o sistema político da UE. Nesta tese, advoga-se e comprova-se a imprescindibilidade do conhecimento sobre o posicionamento dos partidos face à integração europeia desde o lançamento das primeiras Comunidades, pois apesar de não exercerem um papel político consequente na distribuição inicial do poder comunitário, é importante conhecer o seu posicionamento para melhor entender os impasses e as vicissitudes evolutivas da CEE/UE. Adicionalmente, sustenta-se e comprova-se que os contextos nacionais são um enquadramento determinante para compreender as nuances dos posicionamentos partidários, nomeadamente as variações das posições entre diferentes partidos nacionais pertencentes à mesma família política, neste caso, a social-democracia. Com esta orientação de estudo e sob uma investigação feita na confluência de várias áreas das ciências sociais e humanas, esta tese pretende ser uma contribuição para a afirmação académica dos Estudos Europeus, focando-se na relação dos partidos PS e PSOE com a integração europeia. Constata-se que a fase de oposição do PS e do PSOE às ditaduras ibéricas conferiu idealismo (impulsionado pelos ímpetos oposicionistas e por uma profunda aspiração democrática) à visão política de ambos os partidos sobre a construção europeia. Já a transição democrática foi decisiva para o simbolismo democrático conferido à CEE e o europeísmo contínuo dos partidos. Marcou ainda o início de um realismo de governação que fez despir o discurso partidário de idealismo e iniciar um derradeiro processo de europeização dos socialistas ibéricos. Apesar de na oposição às ditaduras e no início da transição democrática aspirarem a uma evolução socializante das Comunidades (que seria incutida com a entrada de Portugal e Espanha na CEE), o PS e PSOE acabam por se deixar, eles próprios, moldar, europeizar, pela construção europeia. Para tal contribuiu não só o difícil contexto económico e social das jovens democracias (ao qual os socialistas no governo responderam com a iniciação de um processo de liberalização económica), como também as próprias obrigações institucionais e políticas decorrentes da adesão às Comunidades. A tendência de adoção de políticas liberais e de desvio à social-democracia é incrementada a partir de 1986, ano da adesão à CEE. PS e PSOE acompanham a tendência de aprofundamento liberal da integração europeia, nos anos 80 e 90, sem propostas alternativas condizentes com a sua matriz social-democrata, designadamente nos domínios da política social europeia e da União Económica e Monetária, nas quais seria possível assumir uma supranacionalização de políticas keynesianas. A perda de ideologia e de idealismo revelou-se ainda na veiculação da ideia política dos dois partidos para a Europa do futuro. O federalismo foi um termo banido do discurso partidário, para dar lugar a uma acomodação à evolução por etapas, neofuncionalista, da integração europeia. Para este estado de situação contribuíram não apenas questões políticas conjunturais nacionais, como também a incapacidade de uma revisão político-programática enquadrada nos moldes ideológicos matriciais da social-democracia, assim como a inabilidade de uma atuação eficaz conjunta dos partidos nacionais ao nível transnacional, no âmbito da UE. Neste sentido, apesar de a partir de meados da década de 80 até 1993, o PSOE se ter mantido continuamente no governo e o PS na oposição, conclui-se que a diferença de estatuto de poder dos partidos não influenciou as suas posições face à UE e, por conseguinte, o seu grau de europeização – ambos sofrem da mesma influência ideológica liberalizante. As ditaduras e as transições democráticas foram um fator diferencial entre o posicionamento dos dois partidos e o de congéneres europeus relativamente à construção europeia (com realce para a valorização ideológica dada à unidade europeia, primeiro com um pendor federal e internacionalista, depois com o simbolismo democrático a sobrepor-se a tudo o resto). Porém, a partir de meados da década de 80 (com as democracias estabilizadas e a premente necessidade de continuar a estruturar economicamente os dois estados), o PS e o PSOE alinham-se com a social-democracia europeia numa visão mais economicista e tecnocrata das Comunidades, abdicando dos preceitos ideológicos, contribuindo decisivamente para a derrota ideológica da social-democracia europeia, facto que não será alheio à erosão eleitoral que estes partidos têm vindo a sofrer nos anos recentes. Este estudo de caso do PS e do PSOE contribui, decisivamente, para aprofundar e alargar o conhecimento académico sobre a relação da social-democracia europeia e a UE.
From middle 80’s and more deeply from 90´s, national political parties started acquiring a noticeable space in academics studies about the political system of the European Union. It’s claimed and proved in this thesis that knowledge about the parties positioning facing European integration is crucial from the very beginning of the first Communities take-off. Although political parties didn’t have a consequent political role in the initial community power distribution, it is very important to know their initial view to better understand the bottlenecks and upsets of EEC/EU evolution. Additionally, it is claimed and proved that national contexts are a determining framing factor to understand the variations of parties’ positioning, namely to achieve a better comprehension of the variations between national parties’ views belonging to the same political family, in this case, social-democracy. With this as an aim and orientation, and developing an investigation under the confluence of several areas of social and human sciences, this thesis intends to be a contribution for the academic affirmation of European Studies, focusing on PS and PSOE relation with European integration. It’s evident that PS and PSOE opposition to Iberian dictatorships has strengthened an idealist view (leveraged by the opposition will and out a profound aspiration for democracy) for European construction. Yet the democratic transition was decisive for a strong symbolism of democracy given to EEC and for the continuing Europeanism of both parties. But it has also marked the start of realism in government, which led the party to be disposed of its idealism and to begin an ultimate europeanization process of the Iberian socialists. Although in the opposition to dictatorships and at the beginning of the democratic transition the parties were willing for an evolution of the Communities under socialism (the socializing action would be incremented with Portugal and Spain accession), PS and PSOE ended by being themselves the ones who are modelled, Europeanized, by the EU. The hard economic and social context of the young democracies (to which socialists in government have responded with the initiation of an economic liberalization process) and the institutional and political obligations that resulted from the accession to ECC have contributed to that status. From 1986 on, after accession do EEC, the tendency for adopting liberal policies and deviating from social democracy is boosted. PS and PSOE have followed the European integration’s trend of deepening liberal policies without alternative proposals suitable with their social democratic matrices, namely in the European social policy and Economic and Monetary Union, domains in which it could have been possible to head towards suggestions for supranational Keynesian policies. The lost of ideology and idealism is also evident in both parties’ political idea for the upcoming Europe. The term federalism was banned from the party speech, giving place to an accommodation to a step-by-step, neofunctionalist, evolution of European integration. For this resulting situation three main causes are found: political conditions derived from national conjuncture; inability for a political and programmatic revision framed by the ideological matrices of social democracy; and absence of a joint transnational operative capacity of national parties within EU. Thus, although from middle 80’s till 1993 PSOE has been continuously in government and PS in opposition, one concludes that the power status difference between the parties didn’t have an influence in their positions towards EU and therefore in their Europeanization degree – i.e., both have been equally target by a liberal ideological influence. On one hand, dictatorships and democratic transition were differentiating factors for the positioning between both parties and their European counterparts regarding European construction (by the ideological value given to European unity, first with a federal and internationalist appreciation, and secondly with the democratic symbolism overcoming the negative aspects). On the other hand, from 1986 (with the stabilization of the two democracies and the urgent need to restructuring both states’ economy), PS and PSOE align themselves with European social democracy for a more economic modelled and technocrat vision for Communities, renouncing ideological principles. This has definitely contributed to an ideological defeat of European social democratic parties and is certainly a preponderant fact for understating the electoral erosion these parties have been suffering in recent years. This case study, on PS and PSOE, is believed to be a contribution to a deep and broad knowledge about the relation of European social democracy and EU.
Description: Tese de doutoramento em Estudos Europeus, apresentada ao Departamento de História, Estudos Europeus, Arqueologia e Artes da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra
URI: https://hdl.handle.net/10316/79655
Rights: embargoedAccess
Appears in Collections:FLUC Secção de História - Teses de Doutoramento

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