Hospital e poder sob o signo do absolutismo esclarecido

Abstract

Quando, em 1492, sob a engenhosa vontade de D. João II, se lançou a primeira pedra do realengo hospital de Todos-os-Santos, encetou-se no reino uma reforma de fundo da assistência, na qual germinariam as linhas-mestras do hospital moderno. Ademais, no processo de centralização da assistência, o Estado encontraria nas Misericórdias a coadjuvação esperada e determinante no êxito do mesmo, quer em Portugal, quer no Império. Partindo desta premissa – antecedentes que encerram a letra de forma do trabalho que se apresenta – estamos convictos de que o hospital real de Todos-os-Santos enforma o esquema-matriz perfilhado por vários hospitais, tanto coevos, como posteriores. Não se tratou, porém, de um decalque do plano em cruz proposto - e tão singrado especialmente na Europa católica - antes do aproveitamento de uma célula ou unidade desse mesmo programa - o pátio – e de uma certa predisposição que carateriza a relação planimétrica deste com outros espaços do hospital de então, nevrálgicos por natureza, casos das enfermarias e do templo. Com efeito, a partir do conjunto significativo de edifícios hospitalares carreado para este estudo, inferimos que o pátio, na sua secular função de elemento centrípeto, forçou a ortogonalidade das dependências, em especial as enfermarias, e se articulou – em muitos exemplos, embora nem sempre numa parceria ou complementaridade sinestésica, antes numa latente medição de forças - com o elemento religioso na arrumação espacial. Por um lado, relevamos o replicar da expressividade alcançada pela igreja no hospital real de Todos-os-Santos; em resultado da posição a eixo na fachada e do programa iconográfico plasmado no portal; em Santarém, no hospital de Jesus Cristo ou de João Afonso, no rescaldo das campanhas manuelinas empreendidas no edifício, e, bem mais tarde, no hospital de São João Marcos, Braga, e no hospital militar de Runa. Por outro – e não obstante o que atrás se afirma - admitimos em primeira análise que a predominância do pátio define a tipologia palaciana, prolongada num arco temporal culminante na ascensão do Liberalismo, ao passo que a igreja ou capela ocupa, de modo não linear, um lugar menos relevante na cultura arquitetónica hospitalar, ficando confinada ao seu interior, sem marcas evidentes da sua presença. Embora se trate de um conceito recoberto pela complexidade e pela progressiva – e não contingencial – maturidade encontrada em ampliado segmento temporal, a afirmação do hospital moderno significou a regressão – com as irregularidades anotadas – do papel do templo no espaço hospitalar, fazendo-o mesmo capitular mediante o ascendente da prática clínica em prejuízo dos cuidados com a alma. No cruzamento do programa arquitetónico inscrito nos hospitais com a macroestrutura, seja política, económica, urbanística ou no plano das ideias, concluímos que os hospitais são arquiteturas de poder, comprometidas com os desígnios de visibilidade e de apreço sociais das elites representadas nas Misericórdias, instrumentalizadas pelo sistema político-ideológico vigente assestado no Absolutismo Esclarecido e salientes no tecido urbano. São, de igual modo, estaleiros do corpus higienista e de saúde pública postulado pelos avanços científicos e sob os auspícios do iluminismo, daqui refulgindo o sentido utilitário do hospital. Eis o enquadramento, a um tempo, tangível e simbólico do ciclo de reformas empreendidas nas preexistências e da construção de raiz de hospitais no termo do Antigo Regime.

When, in 1492, under the ingenious determination of D. João II, the first stone was laid for the All Saints Royal Hospital (Hospital Real de Todos-os-Santos), a fundamental reform in assistance was initiated in the kingdom, giving rise to the general outlines of the modern hospital. Furthermore, in the process of centralizing assistance, the State found the expected and decisive support for its success in the Houses of Mercy, both in Portugal, as well as in the Empire. Starting from this premise – the background for the work being presented – we are convinced that the All Saints Royal Hospital shaped the matrix scheme of various hospitals, both at the time, as well as in the future. It was not, however, a decal of the proposed cross plan – that was so successful in Catholic Europe – but, instead, it employed a cell or unit of that same programme - the courtyard – and a certain predisposition that characterized its planimetric relationship with other hospital spaces of the time, neuralgic by nature, as was the case of the infirmaries and the temple. In effect, from the significant set of hospital buildings contemplated in this study, it is inferred that the courtyard, in its secular function as a centripetal element, forced the rooms to be orthogonal, particularly the infirmaries, and articulated itself – in many examples, although not always in a partnership or kinaesthetic complementarity and, instead, in a latent power struggle – with the religious element in the arrangement of the space. On the one hand, we highlight the replication of expression achieved by the church in the All Saints Royal Hospital; as a result of the axis position in the façade and the iconographic programme embodied in the portal; in Santarém, at the hospital of Jesus Christ or João Afonso Hospital, in the aftermath of the Manueline initiatives undertaken on the building and, much later on, on the São João Marcos Hospital, in Braga, and in the Runa Military Hospital. On the other hand – and despite what was previously stated – upon first analysis, we admit that the predominance of the courtyard defines the palatial typology, extended in a temporal arc culminating in the ascension of Liberalism, while the church or chapel occupies, non-linearly, a less relevant place in the architectural culture of the hospitals, confining itself to their interior, without clear signs of its presence. Although this is a concept covered by the complex and progressive - and not contingent – maturity found in a wide time segment, the affirmation of the modern hospital meant the regression – with the noted irregularities – of the role of the temple in the hospital space, making it capitulate given the strengthening of clinical practice in detriment of caring for the soul. In crossing the architectural programme inscribed in the hospitals with the macrostructure, be it political, economic, urban or within the realm of ideas, it is concluded that the hospitals are architectures of power, committed to the goals of visibility and social appreciation of the elite represented in the Houses of Mercy, instrumentalized by the political-ideological system in force, grounded on Enlightened Absolutism and prominent in the urban fabric. They are, similarly, yards of hygienist corpus and of public health postulated by scientific advances, and under the auspices of Enlightenment, from which emerged the utilitarian sense of the hospitals. This is the framework - at the time tangible and symbolic - of the cycle of reforms initiated in the original surroundings and in the building constructed from the ground up of hospitals at the end of the Old Regime.