A questão religiosa em José Luciano de Castro: a lógica do Estado Liberal nas relações com a Igreja

Abstract

Com uma carreira de mais de 50 anos, José Luciano de Castro (1834‑1914) foi um dos políticos mais representativos do Estado Liberal português, em particular nas relações com a Igreja Católica. A análise das múltiplas intervenções que fez sobre temas eclesiásticos, enquanto jornalista, deputado, alto funcionário, governante e chefe partidário, é o objetivo do presente artigo. Nessas intervenções José Luciano de Castro foi sempre fiel a uma visão regalista, segundo a qual a religião e o clero deviam estar ao serviço do poder legítimo, instruindo os cidadãos nos preceitos da moral e na obediência às leis. José Luciano de Castro era a favor da religião católica como religião oficial do Estado, mas defendeu também a liberdade de consciência, no sentido de permitir o casamento civil ou de permitir aos cidadãos nacionais o culto particular e doméstico já concedido aos estrangeiros, desde que tal liberdade não implicasse a separação da Igreja e do Estado. O conceito de «a Igreja livre no Estado livre» causava‑lhe o receio de ver surgir um forte «partido clerical», à semelhança do que ocorreu em outros países europeus. Já no século XX opôs‑se ao laicismo, apregoado sobretudo pelos republicanos e que em parte contagiou os partidos monárquicos, alegando não querer ferir os interesses da Igreja «onde nascera e desejava morrer».

With a career spanning over 50 years, José Luciano de Castro (1834-1914) was one of the most representative politicians from the Portuguese Liberal State, particularly concerning its relations with the Catholic Church. The analysis of his several interventions on ecclesiastical themes, as a journalist, deputy, officer, minister and party chief, is the goal of this article. In those interventions José Luciano de Castro was always faithful to a regalist vision, whereby religion and the clergy should be at the service of legitimate power, instructing citizens in the precepts of morality and in the obedience to the laws. José Luciano de Castro advocated the principle of the Catholic religion as the official religion of the State, but also defended the freedom of conscience, in order to allow the civil marriage and the private and domestic worship to national citizens (which was already granted to foreigners), as long as such freedom did not imply the separation of Church and State. The concept of «a free church in a free state» made him fear of the emergency of a strong «clerical party», a similar situation to what happened in other European countries. In the twentieth century, he opposed to secularism, especially claimed by Republicans and partly affecting the monarchist parties, claiming that he didn’t want to hurt the interests of the Church «where he was born and wanted to die».