Eficiência energética, a 4ª energia : a importância das cidades para a eficiência energética : os casos das cidades do Porto e Estocolmo

Abstract

Desenvolve‐se nesta dissertação uma abordagem do candente tema da eficiência energética na ótica das cidades, estruturas que concentram pessoas e atividades “gulosas” de variados tipos de energia e, portanto, emissões de GEE. Para se perceber a importância da eficiência energética houve que contextualizar o tema, ou seja, perceber o surgimento e a atualidade do conceito de desenvolvimento sustentável, designadamente na sua relação com o fim da energia barata e com as alterações climáticas. Importante foi também perceber o tratamento deste tema a nível das políticas internacionais. Avaliou‐se a produção legislativa da UE e a sua transposição para a legislação nacional e qual a importância e resultados dessas politicas com vista ao desenvolvimento sustentável. Para concretizar esta avaliação utilizouse a metodologia de caso de estudo comparado, tendo‐se analisado os Planos de Ação para a EE do Porto e de Estocolmo, desenhados e apresentados ao Pacto de Autarcas. A análise comparada destes casos e o enquadramento teórico realizado permitiram perceber, entre outros aspetos, que: (i) as condições socioculturais e económico‐financeiras são determinantes para a formatação e a implementação de medidas de EE; (ii) as medidas de EE devem ser adaptadas à realidade de cada cidade; (iii) a EE deve ser pensada em consonância com os planos de ordenamento do território a nível nacional, regional e local já que as cidades vivem de interações com a sua envolvente; (iv) as cidades devem pensar a Gestão da EE atribuindo‐lhe recursos e mecanismos de financiamento, definindo responsabilidades, objetivos e cronogramas e monitorizando os planos com regularidade, utilizando métricas concretas.

This dissertation develops the burning theme of energy efficiency applied to the cities, structures that concentrate people and activities ʺgreedyʺ of energy and therefore with lots of GHG emissions. To further understand the importance of energy efficiency we´ve contextualized the topic, by understanding the emergence and the importance of the concept of sustainable development, the relation with the end of cheap energy and climate change. It was also important to realize the treatment of this theme at the level of international policies mainly the legislative production of the EU and its transposition into national legislation. It was also important to understand the results of these policies and their strict proximity to the concept of sustainable development. To accomplish this evaluation we used the methodology of compared case study. Therefore, we analyzed the action plans for the EE of Porto and Stockholm cities, designed and presented to the covenant of mayors. The comparative analysis of these cases and the theoretical framework held allowed us to realize, among other aspects, that: (i) the socio‐cultural and economic‐financial conditions are crucial for formatting and implementing EE measures; (ii) the EE measures should be adapted to the reality of each city; (iii) the EE should be considered in line with spatial planning at the national level, regional and local levels since the cities live from interactions with its surroundings; (iv) cities must think the EE management assigning it resources and financing mechanisms, defining responsibilities, goals and timelines and monitoring the plans on a regular basis, using concrete metrics.