How does the introduction of IFRS 17 impact the measurement of non-life insurance contracts? A case study

Abstract

The new accounting standard for insurance contracts, IFRS 17, will become effective for accounting periods beginning on or after 1 January 2023. This dissertation aims to understand and assess the impacts that the introduction of this new standard has on the non-life insurance sector. This sector will mainly apply the Premium Allocation Approach (PAA). It is important to understand, how does the introduction of the discount in the measurement of the insurance liabilities affect the overall liabilities presented in the balance sheet? And the overall results of the entity? What is the relation between the risk adjustment (RA) (IFRS 17) and the implicit allowance for risk (IFRS4)? What is the impact of the introduction of a RA in terms of the financial statements? The research developed to answer these questions is exploratory and descriptive. The case study research method is the method used. The results show that the introduction of the discount leads to an increase in the insurance contract liabilities and consequently to a decrease in the equity and to a negative impact on the results disclosed. Regarding the interaction of the two variables, it was possible to conclude that when the risk adjustment is higher than the implicit allowance for risk, the liabilities are expected to be higher. On the other hand, the results are expected to be in line with the ones presented under the actual practice. If the opposite scenario occurs, the RA is lower than the implicit allowance for risk, the effects obtained are symmetric to the ones obtained before except for the results that tend to decrease in this scenario. Finally, regarding the introduction of the RA, the effects obtained showed that the liabilities are expected to increase and that the results follow the same tendency. The impacts of the introduction of IFRS 17 will depend on the actual practices of the entities. Therefore, the impacts are expected to be different from entity to entity.

O novo normativo contabilístico para contratos de seguro, IFRS 17, ira-se tornar efetivo para períodos a iniciar ou posteriores a 1 de janeiro de 2023. O objetivo desta dissertação é perceber e avaliar os impactos da introdução deste novo normativo no setor de seguros não-vida. Este setor irá aplicar maioritariamente a abordagem de imputação dos prémios. De que forma é que a introdução de uma taxa de desconto na mensuração dos passivos de contratos de seguro impacta o total dos passivos apresentados no balanço? E os resultados da entidade? Qual é a relação entre o ajustamento de risco (AR) (IFRS 17) e a provisão implícita para o risco (IFRS 4)? Qual é o impacto da introdução de um ajustamento de risco nas demonstrações financeiras? A pesquisa desenvolvida tem não só um caráter exploratório, mas também descritivo. A metodologia adotada foi o caso de estudo. Os resultados obtidos revelam que a introdução de uma taxa de desconto leva a um aumento dos passivos e consequentemente a uma diminuição do capital próprio e dos resultados divulgados. Relativamente à relação entre as duas variáveis, é possível concluir que quando o ajustamento de risco é superior à provisão implícita para o risco, é esperado que os passivos sejam superiores. No entanto, no que diz respeito aos resultados é esperado que estes estejam em linha com a prática atual. Se o cenário contrário ocorrer, o AR é inferior à provisão implícita para o risco, os efeitos obtidos foram o simétrico dos obtidos anteriormente com exceção dos resultados, que é esperado que diminuam neste cenário. Por último, relativamente à introdução do AR , os efeitos obtidos revelam que os passivos aumentaram e que os resultados seguiram a mesma tendência. Os impactos da introdução da IFRS 17 irão depender das práticas que são atualmente utilizadas pelas empresas. Por essa razão, é esperado que os impactos sejam diferentes de entidade para entidade.