Como trabalhar os direitos das crianças numa perspetiva de educação para a cidadania nas primeiras idades

Abstract

O presente relatório tem como intuito a reflexão crítica das aprendizagens e das práticas mais significativas realizadas nos estágios e no trabalho final de pesquisa do Mestrado em Educação Pré-Escolar e Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico. Numa primeira parte, são analisados os contextos de estágio em que, para além da sua apresentação e caraterização, é feita uma reflexão acerca das competências profissionais desenvolvidas no decorrer dos estágios. São três os períodos de estágio apresentados: o estágio em Jardim-de-Infância; o estágio em 1.º Ciclo do Ensino Básico (no 2.º ano de escolaridade) e o estágio no 1.º Ciclo do Ensino Básico (no 4.º ano de escolaridade). Numa segunda parte, é apresentada uma análise da aprendizagem que estes estágios proporcionaram, das principais dificuldades sentidas e de como a partir destas emergiu a questão que escolhi para desenvolver no trabalho de pesquisa. Na terceira parte, é apresentado o estudo emergente destas práticas sobre o trabalho que é e/ou pode ser desenvolvido por docentes do Pré-Escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico para a Educação para os Direitos da Criança numa perspetiva de Educação para a Cidadania. Neste âmbito, procurou-se testar práticas e ouvir profissionais sobre as suas experiências ao nível da Educação para a Cidadania com a intenção de educar para os Direitos Humanos. O estudo resultou numa investigação de natureza qualitativa, com recurso a atividades com crianças e a entrevistas a docentes. Concluiu-se através dos dados recolhidos e da revisão bibliográfica, que este trabalho assume alguma complexidade e dificuldades. A Educação para a Cidadania pode centrar-se na Educação para os Direitos Humanos e da Criança visando promover uma maior igualdade de oportunidades e de participação, sendo o primeiro passo, o conhecimento dos seus próprios direitos. Neste sentido foi planeada uma intervenção com as crianças cuja avaliação evidenciou que estas são sensíveis a esta temática e conseguem questionar-se e apresentar ideias promotoras de igualdade quando confrontadas com situações desafiadoras. As entrevistas realizadas às docentes apontaram bastante para os desafios desta profissão e para a importância que a escola e o docente têm na transmissão de valores e atitudes às suas crianças/alunos. Tal como consta no Preâmbulo da Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948) trata-se do “reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana” e “constitui o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo”. Todos os conhecimentos e práticas adquiridas ao longo deste mestrado representam o início de uma carreira docente com base na reflexão e autocrítica, fundamentais ao bom desempenho profissional e ao aperfeiçoamento constante da prática educativa.

The aim of this report is to present a critical reflection on the most significant knowledge and practices learnt during the Master's Degree in Pre-School and Elementary School Teacher Education. First of all, we carry out an analysis of the frameworks of the different internships that were experienced, in which, besides presenting their characteristics, we reflect on the professional skills developed during each specific internship. We present three different internship periods, namely, an internship in a Kindergarten, an internship in a 2nd-grade class (Elementary School) and an internship in a 4th-grade class (Elementary School). Then, we present a study based on the frameworks of the aforementioned internships focused on the issue of Human Rights Education, more specifically, on the work developed by Pre-School and Elementary School teachers, as part of Children's Rights. In this regard, we looked into professional practices that allow sharing experiences in the area of Citizenship Education with a view to promoting Human Rights Education. This study resulted in a research project with a qualitative nature based on the development of activities with children and on the conduction of interviews with teachers. Through the data and the literature review, we concluded that, besides being an area that requires the consideration of several values, Citizenship Education should be focused on Human Rights and Children's Rights Education with the goal of providing children with greater equality, starting by teaching them their own rights. As stated in the Preamble of the Universal Declaration of Human Rights (1948), the “recognition of the inherent dignity and of the equal and inalienable rights of all members of the human family is the foundation of freedom, justice and peace in the world” where “every individual and every organ of society (...) shall strive, through teaching and education, to promote respect for these rights and freedoms.” Finally, all the knowledge and practice across the master degree represent the beginning of a reflexive teacher career.