A problemática dos impostos diferidos:grau de harmonização, nível de divulgação e seus determinantes

Abstract

Devido à crescente harmonização contabilística, a nível internacional, ocorrida nas últimas décadas através da publicação de vários diplomas que consagram esse objetivo, espera-se que a qualidade da informação fornecida pelos operadores económicos seja, não só maior,como também mais abrangente e mais equitativa. Deste modo, as International Accounting Standards (IAS) apresentam-se como diretivas das matérias abordadas no que respeita às definições, ao reconhecimento e à apresentação e divulgação da informação. Será, portanto, relevante compreender se, de facto, as empresas estão a cumprir o estipulado pelas IAS, atingindo a harmonização pretendida. O presente estudo pretende responder a estas questões, assentando na replicação de metodologias já testadas noutras temáticas e populações, nomeadamente nos estudos de Henrique (2010) e Lemos (2009). Assim, para o tema dos impostos diferidos, testou-se se as empresas portuguesas cotadas no ano de 2010 divulgam o previsto pela IAS 12, verificando-se a harmonização da informação cumprida. Investigou-se igualmente, se o cumprimento de determinado requisito de apresentação e divulgação é independente do tipo de requisito de que se trata. Por fim, identificaram-se os fatores que contribuem para o índice de divulgação de informação sobre impostos diferidos. Os resultados mostram que o tipo de requisito a divulgar influencia o cumprimento de divulgação, não sendo, portanto, independente. Quanto aos fatores explicativos do índice de divulgação apontados - qualidade do auditor externo, existência de planos de atribuição de ações/opções a empregados, setor de atividade financeiro ou não, dimensão da empresa e nível de endividamento - não é possível identificar estatisticamente a associação entre as variáveis dummy. Porém, foi possível aferir que existe uma correlação positiva entre a dimensão das empresas e o índice de divulgação.