Brasil e Portugal: contributos para uma parceria estratégica tendente a uma presença mais ativa dos dois países no cenário internacional

Abstract

O presente trabalho de investigação pretende verificar a atual situação da aproximação entre Brasil e Portugal em termos de acordos e tratados bilaterais e multilaterais, bem como possíveis contributos para incrementar essa parceria estratégica, sob a ótica das relações internacionais e da política externa dos dois países. Começa por apresentar as principais características da Política Externa Brasileira e Portuguesa, focando-se, principalmente, nos aspetos que norteiam essas Políticas no século XXI e na forma como os dois países têm buscado uma inserção mais efetiva no cenário internacional, apontando a importância da parceria estratégica flexível para atingir esse intento. Na sequência, detalha os principais canais de diálogo e os possíveis vetores de parceria estratégica entre Brasil e Portugal, atendo-se, especialmente, nos aspetos que delineiam essa aproximação no presente século e que potenciam a inserção internacional dos dois países. São abordadas ainda as possíveis áreas que poderiam interessar ao Brasil e a Portugal incluir no âmbito de um plano de parceria estratégica comum. Após isso, apoiando-se no conceito de parceria estratégica flexível, são analisados os resultados obtidos no desenvolvimento das questões anteriores, verificando, sob a ótica da política externa e das relações internacionais, os contributos sustentados de cada país, Brasil e Portugal, no sentido de desenvolver uma parceria estratégica tendente a uma presença mais ativa de ambos os países no cenário internacional. Conclui-se que Brasil e Portugal, para além da ligação cultural, histórica e afetiva, apresentam grandes oportunidades para exercer uma relação bilateral que permita a projeção mais dinâmica de ambos na cena internacional, muito embora denotem também algumas assimetrias. Estas disparidades podem ser minimizadas pelo incremento e dinamização de alguns vetores, nomeadamente o geopolítico e militar, o tecnológico, o económico, o mercadológico, o político-diplomático, o sociocultural e o educacional. A potenciação dessa parceria estratégica flexível só será possível com o uso alargado da complementaridade e da sinergia entre os dois países, tendo o Atlântico como pano de fundo. Abstract: This research work intends to investigate the current approach between Brazil and Portugal in terms of bilateral and multilateral treaties, as well as possible contributions to enhance this strategic partnership, from the perspective of international relations and foreign policy of the two countries. It begins by presenting the main characteristics of the Portuguese and Brazilian Foreign Policies, focusing mainly on aspects that guide these policies in the twenty-first century and how the two countries have sought a more effective international position, emphasizing the importance of flexible strategic partnership to achieve this intent. In addition, this work details the main channels of dialogue and possible vectors of strategic partnership between Brazil and Portugal, attaining especially to aspects that outline this approach in the present century and that boost the international integration of the two countries. Possible areas that could be of interest to Brazil and Portugal to include within a joint plan of strategic partnership are also discussed. After that, relying on the concept of flexible strategic partnership, the results obtained in the development of the above questions are analyzed, by checking, under the perspective of foreign policy and international relations, the sustained contributions of each country, Brazil and Portugal, in the sense to develop a strategic partnership aimed at a more active international presence of both countries. It is concluded that Brazil and Portugal, beyond cultural, historical and emotional connections, present great opportunities to pursue a bilateral relationship that allows dynamic projection of both in the international scene, although also denote some asymmetries. These disparities can be minimized by enhancing and promoting some vectors, namely the geopolitical and military, technological, economic, the market, the political-diplomatic, socio-cultural and educational. The intensification of this flexible strategic partnership will only be possible with extended use of complementarity and synergy between the two countries, having the Atlantic as a background.