A GNR e a cooperação entre Órgãos de Polícia Criminal. Estudo de caso: Distrito de Setúbal

Abstract

O presente Trabalho de Investigação Aplicada encontra-se subordinado ao tema “A GNR e a Cooperação entre Órgãos de Polícia Criminal. Estudo de caso: Distrito de Setúbal” e visa o estudo das medidas quer de cooperação, quer de coordenação que estão plasmadas em diversos diplomas legais, assim como verificar se estas encontram um paralelo no terreno, mais concretamente ao nível do Distrito de Setúbal. O contexto da cooperação entre Órgãos de Polícia Criminal é um tema que assume cada vez maior relevância. A emergência de novas ameaças, bem como a procura de novas formas de combater a criminalidade, exigem por parte dos Órgãos de Polícia Criminal, um acompanhamento atento e uma partilha rigorosa de todas as informações úteis. A metodologia utilizada nesta investigação baseou-se nos contributos de MarieFabienne Fortin, sendo que a pesquisa bibliográfica e documental, as entrevistas e as observações diretas foram os procedimentos de recolha de informação eleitos. Este Trabalho é composto por seis capítulos. No primeiro é realizado um enquadramento teórico para uma melhor perceção dos objetivos desta investigação. O segundo faz referência aos métodos e procedimentos utilizados durante a investigação. No terceiro é feita uma abordagem sobre o papel dos Órgãos de Polícia Criminal, os diferentes tipos de cooperação, os instrumentos e fóruns que promovem a cooperação policial e por último o papel que o Exmo. Sr. SGSSI e a GNR têm neste enquadramento. No quarto é apresentada a realidade estatística e criminal do Distrito de Setúbal dos últimos cinco anos. No quinto são apresentados e analisados os resultados. Por fim, no sexto capítulo são tecidas as conclusões, respondidas as perguntas derivadas e pergunta de partida, testadas as hipóteses, bem como referidas as limitações e recomendações futuras. Conclui-se que no Distrito de Setúbal existe uma relação de cooperação baseada na relação pessoal entre os elementos dos diversos OPC, nomeadamente os seus decisores. Uma cooperação materializada numa constante partilha de informação e de um contato próximo decorrente do Grupo Técnico de Prevenção da Criminalidade, sendo este um fórum importante pela realidade que o Distrito de Setúbal apresenta.

Abstract The present Work of Applied Investigation is subordinated to the subject “The GNR and the Cooperation between Criminal Police Bodies. Case study: Setúbal District” and aims at the study of the measure needs of cooperation as of coordination that are shaped in several legal documents and to verify if these find any parallel on the field, more specifically in Setúbal District. The cooperation between the Criminal Police Bodies has assumed a bigger relevance, nowadays. In so doing, the emergency of new threats, as well as the search of new forms of crime fighting demands, as far as the Criminal Police Bodies are concerned lead to a strict monitoring and allotment of all the available information. The methodology used in this study was based on the contributions of MarieFabienne Fortin, being the documentary, the bibliographical research and, the direct interviews and comments the procedures elected. This work consists of six chapters. The first carries out a theoretical framework for a better perception of the goals of this research. The second refers to the methods and procedures used during the investigation. The third approaches the role of the Criminal Police Bodies, the different types of cooperation tools and forums that promote police cooperation and ultimately the role that His Excellency. Mr. SGSSI and GNR have to this extent. The fourth shows the statistics reality of the Setúbal District crime for the past five years. The fifth presents and analyses the results. Finally, in the sixth chapter, conclusions are shown, attempts to answer the former questions and moreover the starting point questions, testes the hypotheses, as well as the limitations and possible future recommendations. We can conclude that the District of Setúbal presents a cooperative relationship based on the personal relation between the various elements of the OPC, in particular, the decision makers. Cooperation materialized in constant information sharing and close contact, resulting from the Technical Group on the Prevention of Crime, which is a important forum to the reality presented by the Setúbal District.