A LPIM como instrumento de apoio à materialização de infraestruturas para a componente terrestre do sistema de forças nacional

Abstract

O património imobiliário das Forças Armadas encontra-se sobredimensionado em consequência da redução de efetivos provocada pela, profissionalização do serviço militar, aquisição de novos meios e sistemas de armas, e da alteração da missão mais vocacionada para forças projetáveis em detrimento do dispositivo territorial de quadrícula. Aliando-se a esta situação, o facto de ser antiquado, o que origina desajustamentos em relação aos atuais padrões qualitativos, com impacto na manutenção e conservação de sistemas de armas, e no fornecimento de condições laborais atrativas aos seus militares. No intuito de investir sem onerar o orçamento de Estado, foi criada em 2008 a LPIM, tendo por base que as receitas obtidas pela rentabilização dos imóveis desnecessários à operacionalidade das Forças Armadas, seriam aplicadas na requalificação e beneficiação das suas infraestruturas, e na recapitalização do fundo de pensões dos seus militares. Decorridos quatro anos, a Lei revelou-se praticamente inócua, importando deste modo, efetuar uma análise que identifique formas de potenciar este instrumento financeiro. Com este propósito, sintetizámos o problema na pergunta de partida - Quais deverão ser as linhas de ação a tomar para melhorar a LPIM no apoio à materialização das infraestruturas para a componente terrestre do sistema de forças nacional? - recorrendo depois às operações e às etapas do método científico preconizadas por Quivy e Campenhoudt (1998). Com recurso ao modelo hipotético-dedutivo, caracterizámos as insfraestruturas militares, e verificámos como são planeadas e geridas. Apresentámos os fundamentos subjacentes à criação da LPIM e o seu impacto nos projetos do Exército. Para identificar novas metodologias visualizámos como outros Países gerem a sua capacidade sobrante. Por fim, caraterizámos o mercado imobiliário e identificámos as políticas governamentais subjacentes a esta temática, e como podem as Forças Armadas se adaptar às mesmas. Como conclusões, apurámos que deveria: ser criado na estrutura do Ministério da Defesa Nacional, um organismo com autonomia jurídica para efetuar todo o procedimento contratual de rentabilização de infraestruturas; ser incrementada a divulgação dos imóveis a rentabilizar e incluir-se as mais-valias que um investigador poderia obter; nos casos aplicáveis ser agregada uma licença de construção que abrangesse a capacidade máxima edificável; fomentar-se a deslocalização das Unidades dos centros urbanos para zonas periféricas; ser eliminada a necessidade de recapitalizar o fundo de pensões; investimento numa única entidade; e investir-se prioritariamente em projetos de concentração de valências. Abstract: The Armed Forces real estate is oversized, as a result of the professional military service reduction, acquisition of new means and weapons systems and the change of mission to most projectable forces in detriment of the territorial grid. In addition to this situation, it is old, which causes imbalances in relation to current quality standards, causing a negative impact on maintenance of weapons systems and in providing attractive working conditions to soldiers. In order to invest without burdening the state budget, it was created in 2008 the LPIM, whose objective was to monetize unnecessary Armed Forces property and free up funds to be applied in the rehabilitation and upgrading of its infrastructure and in the recapitalization of the military personnel´s pension found. Four years later, the law has proved practically innocuous, for these reasons it is necessary an analysis to identify ways to potentiate this financial instrument. For this purpose, we synthesized the problem in the initial question - What should be the lines of action to improve LPIM in supportung the realization of territorial component infrastructures of the national system of forces? - and followed the operations and the steps of the scientific method suggested by Quivy and Campenhoudt (1998). Using the hypothetical-deductive model, we characterized the military infrastructure, and noticed how they are planned and managed. We have presented the rationale for creating the LPIM and its impact on the Army projects. to identify new methodologies, we visualize how other countries manage their suplus capacity. Finally, we characterized the real estate market and identified the governmental policies related to this subject, and how the Armed Forces can adapt to them. In conclusion, it was found that it should: be built an organization with legal autonomy to perform the entire procedure of contract monetization infrastructure in the structure of the Ministry of Defense; better and widespread property monetization disclosure as to increase visibility on returns on investment; where applicable it should be aggregated a building permit covering the maximum buildable area / structure; there should be an encouragement of relocation of units from urban centers to outlying areas; eliminate the need to recapitalize the pension fund; centralized in asingle entity the entirety of the investment process; prioritize investment in projects whose purpose is to concentrate on aggregated capabilities.