Os Três Pilares da Segurança Social e o Ramo Vida do Sector Segurador : Aplicação a algumas prestações de longa duração

Abstract

A evolução económica e demográfica das últimas décadas está na origem das dificuldades com que se debatem os sistemas de segurança social de alguns países. Em Portugal a situação não é diferente e teme-se que o sistema se venha a revelar incapaz de cumprir as promessas feitas aos contribuintes. A verdade, porém, é que embora esta preocupação com o futuro (sobretudo com o futuro dos reformados, mais numerosos) seja justificada, o que se tem desde sempre observado é que a maior parte das pensões atribuídas pelo sistema - eventualidades morte, invalidez e velhice - são muito insuficientes. 0 princípio dos três pilares defende - e este trabalho também - que uma solução para o problema consiste em combinar a segurança social com alguma medida de previdência, tomada individualmente ou em grupo. Naturalmente, qualquer tenta¬tiva de combinar a segurança social com essa iniciativa privada de previdência passa por dois pontos essenciais: a escolha da forma que tal iniciativa tomará, por um lado; a programação da protecção adicional desejada, uma vez aquela escolha feita, por outro. Este duplo aspecto conduziu á divisão do texto em duas partes. Na Parte I, procura encontrar-se a forma mais adequada que a referida iniciativa de previdência há-de assumir. Para isso, depois de um primeiro capítulo sobre alguns tópicos genéricos, faz-se nos Capítulos 2 e 3 um levantamento das diferentes formas de protecção existentes. A conclusão a que se chega é a seguinte: uma vez que o problema em causa é um problema de segurança, o mais razoável será combinar o seguro social com o seguro privado, pois é afinal um domínio onde ambos são especializados. Na Parte II, procura então determinar-se uma combinação "racional" do seguro social com o seguro privado, no seu ramo vida, para cada uma das eventualidades acima indicadas. Para isso, começa por se introduzir no Capítulo 4 o modelo base. com as definições e hipóteses fundamentais subjacentes. No Capítulo 5 estabelecem--se três critérios, que visam orientar o cálculo do montante da cobertura a contratar em caso de morte. No Capítulo 6 determinam-se o prazo e a modalidade do contrato. No Capítulo 7 tem-se um conjunto bastante alargado de aplicações, ilustrativas de todos os aspectos tratados. Finalmente, no Capítulo 8, alarga-se o âmbito do modelo base às eventualidades invalidez e velhice. A rematar, apresentam-se as conclusões mais significativas, e porventura mais interessantes, que o estudo permitiu alcançar.