As políticas sociais para a inserção de grupos em desvantagem face aos mercados de trabalho: a génese da resposta sistémica do estado português

Abstract

Nesta dissertação para obtenção do grau de mestre em Política Social, analisaremos a dinâmica de concepção das políticas sociais para a inserção de grupos em desvantagem face aos mercados de trabalho, no âmbito dos Governos Constitucionais eleitos após Abril de 1974. No seio destas políticas procuramos encontrar o momento sociopolítico em que o Estado Português reconheceu que as dificuldades de integração profissional de um conjunto de públicos, heterogéneos na sua origem mas com similitudes nas suas dificuldades no acesso aos mercados de trabalho, exigiam respostas específicas e uma abordagem sistémica para a promoção e facilitação da sua integração social e profissional. Assim, ao longo desta dissertação pretenderemos validar as proposições de que a génese da resposta sistémica, à questão expressa, ocorreu na segunda metade da década de 90, do séc. XX, coincidindo com o ideário do XIII Governo Constitucional, mas também que a adopção destas políticas públicas de promoção do emprego e inserção, dirigidas aos grupos sociais em desvantagem face aos mercados de trabalho, decorre, em muito, da adesão à UE e da consequente europeização das políticas sociais nacionais.

In this dissertation with the purpose of obtaining the Master in Social Politics degree, we will approach the dynamics of social politics conceived for the insertion of disadvantaged groups facing the labour markets in the scope of the Constitutional Governments elected after April 1974. It will be our goal to identify in the heart of these politics, the socio-political moment in which the Portuguese Government recognized the professional integration difficulties of a number of groups, heterogeneous in their origins but with similar difficulties in accessing labour markets, and developed specific answers and a systemic approach to promote and facilitate their social and professional integration. This dissertation will try to validate that the genesis of the systemic answer, in the identification of these issues, occurred in the second half of the 1990’s decade. This coincided with the ideology of the XIII Constitutional Government. It will also be focused that the adoption of these public politics of employment promotion and insertion, directed to disadvantaged social groups stems from the fact that Portugal became a member of EU and in consequence of that the national social politics adapted to the European approach.