A questão de Olivença:um caso de politica externa portuguesa

Abstract

A reconquista de Olivença pelos portugueses, no século XII, fez parte de um vasto plano militar e político com o objetivo de fazer cerco para a reconquista da cidade de Badajoz. Embora os portugueses quase tenham alcançado esse objetivo, nunca possuíram o controlo da cidade de Odiana, mas conservaram sempre Olivença que, a par de Elvas formavam um dispositivo de praças ofensivas que sistematicamente colocavam Badajoz em perigo iminente, sob a pressão de uma tenaz. Impedidos de se expandirem a nascente pela existência do reino de Castela, a reconquista de Badajoz significava, para os portugueses, o acesso às vastas planícies da Estremadura espanhola, ao caminho que conduzia ao enfraquecimento e reconquista de Sevilha e ao controlo da Andaluzia e, ao mesmo tempo, facilitaria mais tarde o encontro com o Mar Mediterrâneo. Olivença e Elvas foram, ao longo de séculos, uma pressão constante para Badajoz e em 1801, na conjuntura das campanhas napoleónicas na Península, a vila de Olivença, com o seu território, acabou por ser anexada pela Espanha. Anexação que no presente se mantém. O trabalho propõe, no âmbito da politica externa portuguesa, uma análise crítica do percurso histórico de Olivença e dos acontecimentos ocorridos anteriormente à sua anexação, estudando igualmente o processo politico e diplomático posterior e que marcou nos últimos duzentos anos a agenda portuguesa para a sua restituição. No presente, à luz dos tratados e do Direito Internacional, Olivença é de facto um território anexado, tanto mais que não existe consenso entre as partes, não sendo conclusivo o desfecho deste longo processo que para uns se apresenta como facto consumado e para outros constitui uma premissa ética no sentido de repor a legalidade que cabe à nação portuguesa, na soberania de administrar essa parte do seu território.

The conquest of Olivença by the Portuguese in the XII century is part of a vast military and diplomatic plan with the aim of encircling and conquering the city of Badajoz. Although, the Portuguese almost reached this goal they never controlled the city of Odiana, but kept always Olivença that paired with Elvas formed one device square offensive that systematically put Badajoz in imminent danger under pressure like a pincer . Impaired from expanding to the east due to the existence of the kingdom of Castella the reconquest of Badajoz meant the access to the vast plain of Spanish Estremadura and the path leading to the weakening and the control of Andalusia and Seville that gave an opening to the Mediterranean Sea. Olivença and Elvas were for centuries a constant pressure to Badajoz, and in 1801 at the conjuncture of the Napoleonic campaigns in the Peninsula territory, Olivença was annexed by Spain; an arrangement that lasts until today. The purpose of this work is in the Portuguese Agenda demanding its restitution, a critical analyses of the historical route of Olivença and the events prior to this annexation by studying also the political and diplomatic process which was emphasized in the context of the Portuguese foreign policy for the last two hundred years At present, in the light of treaties and international law, Olivença is in fact an annexed territory, since there is no consensus between the two parties, not having a conclusive outcome of this long process that for some represented a fait accompli, while to others is an ethical promise, in order to restore the legality so that is the Portuguese nation, has the sovereignty to manage this as a part of its territory.