Impacto das alterações legislativas da fórmula de cálculo das pensões de velhice na taxa de substituição em Portugal

Abstract

Este trabalho tem como objectivo mostrar o impacto das sucessivas alterações da fórmula de cálculo das pensões na taxa de substituição de cinco carreiras contributivas diferentes, as quais estão divididas por sua vez em três níveis salariais de forma a tornar o trabalho mais representativo da realidade. Para tal recorre-se aos Decretos-Lei: DL 329/1993 de 25 de Setembro, DL 35/2002 de 19 de Fevereiro e ao DL 187/2007 de 10 de Maio para perceber em que consistiram essas alterações. Após terem sido efectuadas essas simulações, conclui-se que as taxas de substituição tendem a diminuir à medida que o salário aumenta.

This paperwork has the objective of showing the impact of the successive changes to the pension’s calculation formula on the replacement rate of five different contributive careers, which are themselves divided on three salary levels to make this work a better representative of reality. To do so it refers to the Decree-law: DL 329/1993 of 25 September, DL 35/2002 of 19 February and to DL 187/2007 of 10 May to understand on what those changes consisted in. After the simulations have been done, it was concluded that the replacement rate tend to decrease as the salary increases.