A gestão de crises no quadro da NATO

Abstract

O trabalho de investigação que aqui se apresenta, procura analisar a evolução do conceito de Gestão de Crises no seio da NATO. Para fazer face às alterações securitárias, a NATO teve que se transformar, substituindo percepções securitárias por conceitos mais abrangentes de segurança. A Aliança Atlântica redefiniu-se, recolocando prioridades mas reafirmando as suas tarefas e valores. Fruto da redefinição do quadro securitário no pós-Guerra Fria e consequência de crises iniciadas junto à fronteira dos Aliados, a gestão de crises foi ganhando crescente importância no seio da Aliança. A adaptação desta aos novos desafios levou a uma série de transformações que foram sendo cristalizadas nos Conceitos Estratégicos adoptados. Neste contexto, procura-se analisar a evolução do domínio da gestão de crises no quadro NATO e a sua crescente centralidade, bem como procurar compreender a sua influência nas esferas interna e externa no quadro quer do policy-making quer do policy-taking. Para atingir tal desiderato, é analisada a contextualização de cada um dos documentos (nomeadamente os que contêm os Conceitos Estratégicos da NATO), com vista à compreensão das motivações e consequências das alterações no ambiente securitário. Neste sentido, procura-se traçar uma linha de evolução da importância da Gestão de Crises no seio da Aliança, desde a sua introdução no Conceito Estratégico de 1991, até à sua consagração com o estatuto de tarefa fundamental da Aliança, juntamente com o anúncio da criação de uma capacidade civil de gestão de crises, no Conceito Estratégico de 2010. É neste âmbito que se insere a introdução da gestão de crises nos Conceitos Estratégicos da NATO, sendo que nesta dissertação se procura salientar a sua relevância (num sentido amplo) e realçar (justificando) o facto de a gestão de crises ser uma das chaves principais de reinvenção da Aliança no século XXI.

The aim of this thesis is to analyze the evolution of the crisis management concept within NATO. To cope with the security changes, this thesis will emphasize how NATO transformed itself, replacing perceptions by broader concepts of security. Moreover this thesis will emphasize how the Atlantic Alliance redefined itself by placing priorities but reaffirming its values and tasks. Result of the redefinition of the security-framework in the post-Cold War and consequence of the triggered crisis by the border of the Allies, the thesis then identifies that crisis management has been gaining increasing importance within the Alliance. The adaptation of the Alliance to these challenges led to a series of transformations that were formalized in the Strategic Concepts. In this context, the thesis intends to analyze the evolution of the crisis management concept within NATO and its centrality, looking for the internal and external influence on the policy-making and policy-taking framework. To achieve this goal, the different Strategic Concepts contexts analyze were in order to understand the motivations and the consequences of some security changes. In this sense, this thesis intends to draw an evolution line of the crisis management importance within the Alliance since its introduction in the 1991 Strategic Concept, until its assumption as a fundamental task of the Alliance, along with the announcement of the creation of a civilian capacity for crisis management in the Strategic Concept of 2010. Lastly, this thesis intends to emphasize its relevance and highlight the idea that crisis management is a major key to the Alliance reinvention on the 21st Century.