Mega-projectos e transição agrária: o caso do projecto Wanbao (Moçambique)

Abstract

Este artigo aborda o fenómeno de land grabbing – investimentos de grande escala em terrenos agrícolas em países em desenvolvimento – como uma forma específica assumida pelo processo de transição agrária no contexto destes países no início do séc. XXI. Para tal, toma como estudo de caso o projecto Wanbao, em Xai-Xai (província de Gaza, Moçambique). Trata-se de um projecto que pretende aumentar a produtividade agrícola, nomeadamente na produção de arroz, e que assenta numa parceria entre a empresa chinesa Wanbao e a empresa pública moçambicana Regadio do Baixo Limpopo. A implementação do projecto implica a concessão de 20 mil hectares de terrenos no Regadio do Baixo Limpopo e a expropriação de milhares de camponeses que dependiam destes terrenos para a sua subsistência. O trabalho de campo foi realizado em Junho de 2013 e incluiu a realização de 24 entrevistas, em Xai-Xai e Maputo, com responsáveis do projecto, representantes de entidades oficiais moçambicanas e de organizações da sociedade civil e diversos camponeses afectados. Conclui-se que o projecto Wanbao está a implicar uma transformação profunda das estruturas sociais na região, a qual pode ser interpretada proveitosamente à luz da bibliografia histórica e teórica sobre a transição agrária correspondente à penetração das lógicas mercantis e capitalistas, na medida em que incorpora todos os elementos dessa transição: expropriação, concentração da propriedade e (semi-)proletarização.

This working paper addresses the phenomenon of ‘land grabbing’ – large scale investments in agriculture in developing countries – as a particular form taken by the process of agrarian transition in the context of these countries in the beginning of the 21st Century. For this purpose, the Wanbao project in Xai-Xai (Gaza province, Mozambique) is used as a case study. The Wanbao project aims at increasing agricultural productivity, namely in rice production, and it builds on a partnership between the Chinese private company Wanbao and the Mozambican state company Regadio do Baixo Limpopo. The implementation of the project implies both the concession of 20 thousand hectares in the Regadio do Baixo Limpopo area and the expropriation of thousands of peasants who relied on these lands for their subsistence. Fieldwork was undertaken in June 2013 and included 24 interviews, in Xai-Xai and Maputo, with project managers, representatives of the Mozambican authorities and civil society organizations, as well as several affected peasants. We conclude that the Wanbao project is bringing about a profound transformation of the region’s social structures which can be usefully interpreted under the light of the historical and theoretical literature on the agrarian transition corresponding to the penetration of mercantile and capitalist logics – insofar as this process exhibits all the elements of that transition: expropriation; consolidation of land holdings; and (semi) proletarianization.