Cooperação descentralizada e participativa entre Portugal e Moçambique: o exemplo do município da Matola

Abstract

O surgimento de novos actores, para além dos Estados, contribuiu para uma adaptação e consequente evolução no panorama da cooperação para o desenvolvimento. Neste âmbito, a cooperação intermunicipal, uma tipologia de cooperação descentralizada, corresponde ao estabelecimento de relações entre duas ou mais comunidades, tendo como principais actores os Municípios ou seus equivalentes, de acordo com o sistema de organização administrativo dos países, podendo assumir várias formas, a saber: geminações, protocolos, acordos de cooperação e redes. Num país como Moçambique, um dos mais pobres do mundo, o Município da Matola, onde está concentrado o maior parque industrial do país, é considerado um laboratório para aferir o grau de sucesso, quer da própria experiência de descentralização em Moçambique, quer das possibilidades que os projectos de cooperação intermunicipal encerram, nomeadamente com o Município de Loures (Portugal). À procura de soluções locais, integradas e sustentáveis, de desenvolvimento, fruto da emergência da própria sociedade civil moçambicana e da consequente proliferação de ONG nacionais e estrangeiras, e de uma dinâmica crescente que cruza diferentes sectores da população, pretende-se associar o reforço dos laços entre os municípios como um factor de sucesso, em termos de sustentabilidade dos projectos de desenvolvimento, numa abordagem bottom-up, em virtude de uma maior participação das comunidades e da integração de diferentes entidades na concepção, implementação e avaliação dos mesmos.

The emergence of new actors, besides states, has contributed to an adaptation, and consequent evolution on development cooperation. In this sense, inter-municipal cooperation, a form of decentralised cooperation, entails the establishment of relations between two or more communities where the main actors are the Municipal Councils or their equivalent, in accordance with the organisational system of the involved countries. This cooperation can take on the forms of twinning, protocols, cooperation agreements, and networks. In a country like Mozambique, one of the poorest in the world, the Community of Matola, where it is concentrated the most important industrial centre in the country, is considered a laboratory to assess the success level, on the decentralisation process experience in Mozambique, and on the possibilities of inter-municipal cooperation projects, above all with the Community of Loures (Portugal). Joining the look for local, integrated and sustainable solutions of development, as a result of the emergence of the Mozambican civil society, and consequently of the proliferation of national and foreigner NGOs, and of a dynamic which cuts different sectors of the population; there's the enforcement of the links between the local communities as a factor of success, in terms of sustainability of the development projects, in a bottom-up approach, because of the larger participation of communities and the integration of different entities in mutually conception, implementation, and evaluation of the projects.