A política de gestão de recursos humanos não docentes nas escolas públicas da região Autónoma da Madeira num contexto de reforma

Abstract

A gestão dos recursos humanos e a definição das suas políticas constituem atualmente um dos maiores desafios para a Administração Pública, sobretudo num contexto de inovação e de reforma visando acréscimos de eficácia e eficiência das entidades públicas. Neste âmbito a perspetiva deste estudo é analisar e avaliar os efeitos das políticas de mobilidade dos trabalhadores e a redução de efetivos, implementadas, que visam diretamente os trabalhadores não docentes das escolas básicas do 2.º e 3.º ciclo e ensino secundário da rede pública da Região Autónoma da Madeira, tendo presente a visão dos seus órgãos de gestão, comunidade docente e não docente. Quisemos conhecer quais as perceções dos 3 grupos de profissionais quanto àquelas políticas, no domínio das seguintes variáveis: adequabilidade, contributo e concordância. Revelou-se ainda pertinente conhecer os níveis de concordância relativamente à forma como é conduzida a coordenação daquelas políticas, com as escolas, por parte da Administração Educativa. Foram opções metodológicas, o recurso ao inquérito por questionário e entrevista. Feito o tratamento estatístico ao questionário apuramos níveis baixos de adequabilidade, contributos e concordância em relação a estas políticas, para a melhoria do desempenho das escolas, exibindo ainda os resultados diferentes pontos de vista em algumas variáveis, embora de pouca expressividade. Da análise às entrevistas extraímos posições de desacordo e de apreensão em relação a estas políticas, assim como um discurso de afirmação da necessidade da Região Autónoma da Madeira retomar a sua plena autonomia e aí retomar o processo de definição das suas próprias políticas, adequandoas às especificidades regionais.

ABSTRACT The management of human resources and the definition of its policies, are currently one of the biggest challenges for public administration, particularly in the context of innovation and reform to increase the efficiency and effectiveness of public entities. In this context the perspective of this study is to analyze and to evaluate the effects of the implemented policies on what labor mobility and the reduction of workers is concerned, and which directly target workers, except schools teachers, of the 2nd, 3rd and secondary cycles’ schools in the state-owned educational network of the Autonomous Region of Madeira, taking into account the vision of their boards of management, and of the teaching and non-teaching communities. We aimed to learn what the perceptions of those three groups of professionals as far as those policies were, concerning the following variables: suitability, contribution and agreement. It was also thought as relevant to enquire about the levels of agreement as to how the coordination of those policies with schools by the Educational Administration is conducted. As for methodological choices, we used a questionnaire survey and an interview. After the statistical treatment of the questionnaire was made, low levels of adequacy, contributions and agreement regarding these policies to improve the performance of schools were found, plus displaying the results different views on some variables but of little expressiveness. From the analysis of the interviews we were able to extract positions of disagreement and concern regarding these policies, as well as an overall speech affirming the necessity of Madeira resuming its full autonomy and then resuming the process of defining its own policies, adjusting them to regional specificities.