Sistema de gestão de segurança operacional nos aeroportos de Cabo Verde

Abstract

O transporte aéreo é considerado o meio de transporte de passageiros mais seguro que existe. Através dos esforços da comunidade da aviação civil mundial, em apenas um século, passou de um de transporte extremamente frágil para um sistema de alta segurança operacional caracterizada pela priorização aos sistemas de gestão da segurança operacional ao longo da história da aviação. Da mesma maneira que a gestão de riscos financeiros, jurídicos e económicos, a segurança operacional também necessita de uma gestão e deve, em todas as suas fases, ser apoiado pela gestão de topo da organização, a fim de ser capaz de cumprir o estabelecido na política de segurança operacional organizacional. Além do envolvimento de muitos processos burocráticos, o sistema de gestão da segurança operacional – SMS, envolve principalmente o desempenho e cumprimento de procedimentos do pessoal operacional. Dentro da estrutura do SMS, o sistema deve ser caracterizado, avaliado e atribuído um perfil de risco, considerando a identificação de perigos , análise e avaliação de riscos, e mitigação desses riscos. Assim um dos componentes determinantes do sistema de gestão da segurança operacional é a gestão de riscos. Como estado membro das Nações Unidas e por sua vez, estado membro da ICAO, Cabo Verde está envolvido na implementação do SMS no seu setor aeronáutico. Ele é dividido em quatro fases: processo de implementação do Plano; Processo de Gestão de Segurança Operacional Reativa; Processo de Gestão de Segurança Operacional Proactiva e Preditiva; e Garantia da Segurança Operacional. Este trabalho de dissertação tem como objeto de estudo os 7 aeroportos de Cabo Verde, e com objetivo, o estudo e análise da segurança operacional nesses aeroportos, mais concretamente a fase II da implementação do SMS- o Processo de Gestão de Segurança Operacional Reativa.

Air transport is considered a safest means of passenger transport. Through the efforts of global civil aviation community, in just a century, passed from one of extremely fragile transport to a high safety system characterized by a history of safety management systems prioritizing. Like the management of financial, legal and economic risks, operational safety also needs a management and should, in all its phases, be supported by top management of the organization in order to be able to comply with the provisions in operational organizational safety policy. In addition to the involvement of many bureaucratic processes, the safety management system - SMS, primarily involves performance and compliance procedures of operating personnel. Within the framework of the SMS, the system must be characterized, evaluated and assigned a risk profile, considering the hazard identification, risk analysis and assessment, and mitigation of these risks. So, one of the decisive components of the safety management system is risk management. As a member state of the United Nations and a member state of ICAO, Cape Verde is involved in implementing SMS in its aviation industry. It is divided into four phases: Implementation Plan Process; Reactive Safety Management Process; Proactive and Predictive Safety Management Process; Safety Assurance. This dissertation has like its object of study the 7 airports in Cape Verde , and goal, the study and analysis of safety at such airports , specifically the Phase II of the implementation of SMS - Reactive Safety Management Process.