Severidade punitiva na delinquência juvenil: psicologização da lei e (re)inserção em âmbito tutelar educativo

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2014

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Resumo

A Psicologia Forense demarca-se gradualmente numa ciência essencial e construtiva no campo da Justiça, na sua intervenção juspsicológica e compreensão do sujeito transgressivo enquanto ser idiossincrático. A adolescência, típica pelas suas transformações físicas e psicológicas, demarca-se igualmente por um crescimento do fenómeno da delinquência, onde factores de risco e protecção se debatem continuamente. A passagem pelo sistema de justiça em âmbito tutelar educativo torna-se, por vezes, um caminho certo, na qual o jovem poderá possuir uma medida sob o acto qualificado enquanto crime cometido. Aqui, a Psicologia Forense possui um carácter interventivo de enorme valor, avaliando o menor, compreendendo a sua trajectória de vida, os contextos onde se insere, qual a melhor medida que deverá ser aplicada, que intervenções deverão ser tomadas para uma reinserção correcta. Que Severidade Punitiva são estes jovens alvo face aos actos que cometeram, bem como a que nível o trabalho da Psicologia possui influência sobre o processo? Através da análise de processos tutelares educativos correspondentes a 30 jovens, em Tribunal de Família e Menores de Lisboa, verificou-se que a Severidade Punitiva é de intensidade média, bem como a Psicologização possui uma intensidade máxima, possuindo ambos os índices uma correlação positiva mediana.
Forensic Psychology has gradually been demarcated has an essential and constructive science on Justice Field, in its juspsychologycal intervention and understanding of the transgressive person has an idiosyncratic being. Typically for its physical and psychological changes, adolescence can be distinguished also by a growing of crime phenomenon, where risk and protective factors are in constant debate. The passage by the justice system in tutelary educational context becomes sometimes a certain way, which the young may have a measure applied under the act qualified as crime committed. Here, the Forensic Psychology features an interventional character of immense value, evaluating the teenager, comprising its path of life, the contexts in which it operates, what is the better measure to be applied, and what interventions should be taken for proper rehabilitation. So, how much Punitive Severity these young people have to face after the acts they committed, and which level the psychology work has influence on the process? Through the analysis of educational guardianship proceedings corresponding to 30 youth in Family and Juvenile Court at the Lisbon Justice Campus, it was found that the Punitive Severity has median intensity and psychologizing have a maxim intensity, wish both indices have positive median correlation.

Descrição

Orientação: Carlos Alberto Poiares

Palavras-chave

PSICOLOGIA, MESTRADO EM PSICOLOGIA FORENSE E EXCLUSÃO SOCIAL, PSICOLOGIA FORENSE, DELINQUÊNCIA JUVENIL, SENTENÇAS, DIREITO, PENAS APLICÁVEIS, AÇÃO PENAL, TUTELA EDUCATIVA, JOVENS, PSYCHOLOGY, FORENSIC PSYCHOLOGY, JUVENILE DELINQUENCY, SENTENCING, PENAL ACTION, EDUCATIVE GUARDIANSHIP, YOUNG PEOPLE, LAW

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