A utilização dos bens culturais da Igreja sob o domínio público nacional e internacional

Abstract

A História serve para estudar o passado, compreender o presente e preparar o futuro. Neste trabalho procurámos compreender o relacionamento entre a Igreja e o Estado sobretudo do ponto de vista patrimonial, com particular atenção para o património cultural e artístico. Se por um lado a Igreja necessita de bens temporais de modo a prosseguir os seus fins de modo livre e independente, os Estados não ficaram alheios a essa realidade. Para tal, analisámos, da perspetiva histórica, a política do Marquês de Pombal, bem como a Reforma de 1834, cuja influência foi decisiva para a transição da Monarquia para a República. A Lei da Separação de 1911 e a sua aplicação conduziram a importantes modificações sociais e culturais na sociedade portuguesa e perturbaram gravemente o relacionamento do Estado Português e a Igreja Local bem como com a Santa Sé, que só foi definitivamente ultrapassado com a assinatura da Concordata de 1940.

History serves to study the past, understand the present and prepare the future. In this work we have tried to understand the relationship between the Church and the State, especially from the point of view of heritage, with particular attention to the cultural and artistic heritage. If on one hand the Church requires temporal goods in order to pursue its free and independent mode purposes, States were not unrelated to this reality. To this end, we examined, the historical perspective, the policy of the Marquês de Pombal, as well as the reform of 1834, whose influence was decisive for the transition from Monarchy to Republic. Separation’s Law of 1911 and their application have led to important social and cultural changes in Portuguese society and severely disrupted the relationship of the Portuguese State and the Local Church as well as with the Holy See that was definitely exceeded only with the signature of the Concordat of 1940.