As Regiões Autónomas Portuguesas (Açores e Madeira) e as Eleições Europeias - A Participação Eleitoral e a Territorialização do Voto (1987-2014)

Abstract

Os processos de integração europeia e a descentralização/regionalização dos Estados reconiguraram a estrutura política da União Europeia. Nas últimas décadas vários estudos dedicaram atenção à dimensão sub-nacional da política (De Winter, 1998; Keating 1998, 2001; Hooghe e Marks, 2001; Dandoy e Schakel, 2013), fruto da abertura do espaço da competição eleitoral ao nível regional (Hough e Jefrey, 2006). O contexto europeu ofereceu aos partidos políticos uma nova arena política, encorajou novas formas de mobilização e ação políticas, dinamizou a participação política dos cidadãos e a competição política no contexto europeu (Ruel, 2014). Recorrendo à literatura existente e ao modelo analítico das eleições de segunda ordem (Reif e Schmitt, 1980; Marsh, 1998 e Norris, 1997), o enfoque do presente capítulo situar-se-á na territorialização do voto e na participação eleitoral das Regiões Autónomas Portuguesas (Açores e Madeira) nas eleições para o Parlamento Europeu (PE) numa perspetiva longitudinal e comparada (1987-2014). O ponto de partida da presente investigação é orientado pela seguinte pergunta: Como votam os eleitores das Regiões Autónomas nas Eleições para o Parlamento Europeu? O pressuposto deste trabalho converge da necessidade de perceber, conhecer e analisar as dinâmicas regionais no quadro institucional do sistema político português. O nível regional de governação em Portugal continua a ser terra incognita no âmbito académico e neste sentido pretendemos contribuir para um melhor entendimento da participação eleitoral das Regiões Autónomas no quadro das relações institucionais. Os estudos empíricos sobre as eleições de segunda ordem aplicados ao caso português têm comummente estabelecido uma comparação entre as eleições legislativas (nacionais) e as eleições europeias (Lobo, 2003; Freire, 2005; Nunes, 2005) negligenciando a perspetiva regional da participação eleitoral. Através da abordagem longitudinal pretendemos apurar as dinâmicas de participação eleitoral nos vários territórios e níveis de governação e identiicar o padrão de mobilização eleitoral das Regiões Autónomas nas eleições para o PE.