A produção escrita sobre autoavaliação de escolas em Portugal (1986-2014) : contributo para a compreensão da construção discursiva de uma política

Abstract

Este estudo é sobre autoavaliação de escolas (AAE). Encarando a autoavaliação de escolas em Portugal enquanto instrumento de ação pública, no quadro daquilo a que diversos autores apelidam de novos modos de regulação, analisa-se a produção escrita sobre a mesma no contexto académico (em teses, dissertações e artigos publicados em revistas científicas) e na tecnoestrutura do Ministério da Educação, com os objetivos de compreender, primeiro, quem são os autores e os espaços desta produção e, depois, quais os principais temas do conteúdo dos artigos sobre AAE publicados em revistas científicas em Portugal. Trata-se de um estudo de caráter qualitativo e interpretativo, que recorre à análise de conteúdo como principal técnica de análise de dados. A análise da produção escrita sobre AAE permite afirmar que esta é marcada por aspetos conjunturais, mas é possível isolar aquilo que neste discurso é estável e persistente. Nos artigos publicados em revistas científicas, a AAE surge com a seguinte configuração discursiva: i) surgiu devido à pressão para a monitorização da qualidade, até 2009 devido às políticas de autonomia e descentralização e desde 2007 devido às influências internacionais; ii) serve para garantir a qualidade, promover a mudança e a melhoria e produzir conhecimento; iii) enfrenta dificuldades acima de tudo técnicas; e iv) deve orientar-se por uma racionalidade de tipo científico e pelo que está expresso na lei, importar modelos de contextos externos à escola e basear-se numa ampla participação. O estudo identificou também: i) uma crescente diversificação de atores e espaços de produção sobre AAE; ii) uma narrativa que a concebe acima de tudo como opção técnica e racional e a trabalha na sua dimensão instrumental; e iii) uma construção discursiva que se caracteriza pela sedimentação de ideias, o que se manifesta na adição de ideias contrastantes ou na síntese-resolução de posições distintas, denotando uma procura de conciliação entre contrários.

This dissertation is about school self-evaluation (SSE). Looking at SSE in Portugal as a public policy instrument, within what many authors describe as ‘new regulation modes’, this study analyses the written production on this subject generated in the academic context (theses, dissertations and journal articles) and in the Ministry of Education techno-structure. The aims are to understand, first, who are the actors and which are the settings of this written production and, secondly, which are the main themes of the articles on SSE on scientific journals on the area of Education in Portugal. It is a qualitative and interpretative study that uses content analysis as its main data analysis technique. The analysis of the written production on SSE showed that it is marked by situational factors but it is possible, in any case, to point out what in its discourse is stable and persistent: i) SSE appeared due to pressures for quality monitoring, until 2009 due to autonomy and decentralization policies, and since 2007 due to international influences; ii) it is meant for quality assurance, change and improvement promotion, and knowledge production; iii) it faces difficulties mainly at the technical level; and iv) it should be guided by a scientific rationality and by the law, import models from outside schools and be based on a wide participation. The study also identified: i) a growing diversity of actors and settings involved in the written production on SSE; ii) a narrative that conceives SSE above all as a technical and rational choice and works on its instrumental dimension; and iii) a discursive construction that is characterized by the sedimentation of ideas, which is observed in the addition of contrasting ideas or on the synthesis-resolution of distinct positions, denoting a search for conciliation between opposites.