A institucionalização do “jovem” como sujeito de políticas públicas no Brasil: o CONJUVE em cena

Abstract

O objetivo deste artigo é identificar alguns traços do processo de institucionalização do “jovem” como sujeito de políticas públicas no Brasil. Esta discussão se fundamenta na análise das movimentações de alguns atores políticos do Conselho Nacional de Juventude (CONJUVE) e de suas contradições e tensionamentos em torno da institucionalização de políticas públicas para/de juventude, assim como da constituição de um fundo público que as viabilize. São trazidos os dados de uma pesquisa desenvolvida entre os anos de 2012 e 2016, em que contamos com a colaboração de coletivos eleitos para a composição do CONJUVE nas gestões 2012-2013 e 2014-2015, além de terem sido ouvidos outros atores políticos do Conselho. Esses dados foram coletados por meio de entrevistas semiestruturadas, participação e observação de atividades e, ainda, do exame de documentos. Os resultados indicaram que a defesa de acesso ao fundo público encontra-se no plano discursivo dos atores políticos e que há ambiguidades a respeito das funções do CONJUVE e mesmo a ausência de competências regimentais que lhe permitam realizar proposições efetivas, inclusive de matérias orçamentárias. Observou-se a coexistência de demandas por redistribuição de renda e por reconhecimento de suas identidades, como também a forte presença dos partidos políticos e do movimento estudantil na liderança de ações e debates políticos, embora o discurso esteja orientado para a participação de diversas juventudes.