Dinâmicas regionais e políticas de desenvolvimento territorial : um olhar cruzado entre a UE e o Brasil

Abstract

Nesta pesquisa são analisados os principais impactos, na União Europeia e no Brasil, da crise financeira e económica internacional iniciada em 2008, através da identificação das diferenças de desempenho socioeconómico, no período subsequente, entre estes dois grandes espaços e entre as suas regiões, com o objetivo de perceber os principais fatores das diferentes dinâmicas encontradas. Esta primeira parte serve de pano de fundo à posterior análise, numa perspetiva comparativa, dos conceitos e estratégias subjacentes às políticas de desenvolvimento territorial, sobretudo à escala regional, utilizadas nos dois casos, bem como do papel que tiveram na evolução das dinâmicas regionais no contexto pós-2008. Estas duas etapas da pesquisa empírica decorrem dos dois objetivos centrais do trabalho, que são (i) a identificação das dinâmicas socioeconómicas desde o início do século nas regiões da UE e do Brasil, para perceber se têm sido mais de convergência ou de divergência, antes e após 2008, identificando padrões territoriais; e (ii) confrontar a lógica federal brasileira de desenvolvimento regional com as estratégias europeias de coesão e convergência, bem como as respetivas variedades de capitalismo em que se inserem, para tentar perceber em que medida as abordagens políticas nestes dois grandes espaços promovem mais a convergência ou a divergência regionais no período em estudo. Concluiu-se que a resposta da UE à crise de 2008 induziu divergência regional, enquanto a do Brasil permitiu manter a dinâmica de convergência. E também que a Política de Coesão da UE, onde se insere a política de desenvolvimento regional que deveria conduzir à convergência nas NUTS2 dos seus 28 Estados-membros, amortizou os impactos da crise na UE mas não se sobrepôs aos efeitos de políticas mais gerais. No caso do Brasil, as políticas sectoriais (de âmbito social e de investimento em infraestruturas públicas) e territoriais produziram convergência, reforçando a posição das regiões mais débeis do ponto de vista socioeconómico. Quanto às variedades de capitalismo, foi possível perceber que o ordoliberalismo globalista com alguma proteção social, de inspiração germânica, não foi fonte de redução de desigualdades. Mas não ficou claro qual o papel do capitalismo brasileiro estruturado em clãs nacionais na convergência regional alcançada no período estudado. Estes resultados são também discutidos à luz do problema da (in)justiça territorial.