Adaptação das zonas costeiras às alterações climáticas em Portugal

Abstract

As zonas costeiras são caracterizadas por uma elevada densidade populacional, têm associadas actividades socioeconómicas significativas, são suporte para diversos ecossistemas que mantém os habitats e são fonte de alimento. Desta forma as zonas costeiras são consideradas zonas sensíveis. As alterações climáticas surgem como uma pressão adicional a estas zonas devido à subida do nível do mar, a alterações da frequência e/ou da intensidade das tempestades e furacões associados às consequentes cheias. Tal circunstância constitui um risco acrescido para os ecossistemas, áreas urbanas, turismo e outras actividades económicas e saúde humana. Estes factos evidenciam a necessidade da sociedade se adaptar precocemente às alterações climáticas em zonas costeiras. O presente trabalho propõe analisar a existência de medidas de adaptação às alterações climáticas para as zonas costeiras portuguesas. Deste modo, foram realizadas uma pesquisa e levantamento bibliográfico sobre as alterações climáticas, zonas costeiras e adaptação; e elaborada uma análise e identificação de medidas de adaptação às alterações climáticas em planos estratégicos e instrumentos de gestão territorial portugueses. A preocupação crescente da comunidade científica na temática da adaptação às alterações climáticas, ainda não é correspondida nas estratégias e instrumentos para as zonas costeiras portuguesas. Embora existam medidas de adaptação às alterações climáticas, o seu estado geral é baixo e o instrumento de gestão territorial mais específico para estas áreas não possui medidas directas de adaptação. Para além disso, existe uma deficiente articulação entre os instrumentos de gestão territorial para a zona costeira e as políticas para as alterações climáticas, nomeadamente em matéria de medidas de adaptação.

Coastal areas are characterized by high population density, are associated with significant socio-economic activities, are support for various ecosystems that maintain habitats and are a source of food. Therefore coastal areas are considered sensitive areas. Climate change is an additional pressure to these areas due to rising sea level, the changes in frequency and/or intensity of storms and consequent floods associated with hurricanes. This constitutes an increased risk to ecosystems, urban areas, tourism and other economic activities and human health. These facts highlight the need for society to a precocious adaptation to climate change in coastal areas. This study proposes to examine the existence of measures for adaptation to climate change in Portuguese coastal areas.Thus, it was conducted a literature review and research on climate change, coastal areas and adaptation, and was developed an analysis and identification of adaptation measures to climate change in Portuguese strategic plans and territorial management instruments. The growing concern of the scientific community in the climate change adaptation theme, it is not yet matched by the strategies and tools for Portuguese coastal zones. Although adaptation to climate change measures exists, its general condition is low and the most specific territorial tools to these areas do not have direct adaptation measures. Furthermore, there is a poor coordination between the territorial management tools for the coastal zone and the climate change policies, particularly in terms of adaptation measures.