Riscos e gestão dos riscos para o mutuário em financiamentos internacionais : caso dos projetos de defesa brasileiros de grande porte

Abstract

A Defesa de um país com as dimensões do Brasil é naturalmente dispendiosa e, considerando as características do mercado de defesa, bem como a complexidade das compras e contratações dessa área, o uso de financiamentos internacionais frequentemente se mostra adequado à realização de projetos de Defesa. Tomando-se os casos dos dois financiamentos internacionais de grande porte, atualmente em execução no âmbito do Ministério da Defesa do Brasil, relativos aos projetos H-X BR e PROSUB, o presente trabalho de dissertação objetiva identificar e analisar os riscos do mutuário e apresentar medidas de mitigação ou limitação para esses riscos. Para tal seguem-se os passos da sequência lógica da gestão de riscos – identificação do risco, mensuração do risco e controle do risco –, adaptando conceitos e técnicas à dinâmica da Administração Pública. Observa-se nesta investigação a exposição do Custo do Financiamento ao risco de mercado, com foco nos fatores de risco de taxa de juros e de taxa de câmbio, por meio de testes de estresse de cenários. A exposição ao risco de liquidez, ao risco de evento e ao risco de crédito é analisada com uso de classificações fornecidas por agência de rating e instituições governamentais. A exposição ao risco operacional foi identificada sob um enfoque primário, no qual se definem as fontes de risco, em razão da dificuldade de se realizar medições. No prosseguimento do estudo, testam-se o uso de swap de taxa de juros, do mercado de câmbio forward e do hedge de mercado monetário, como métodos de gestão dos riscos de mercado. Nessa linha de gestão de riscos, sugerem-se ações de mitigação e controle para os riscos de liquidez, de evento e de crédito, além da sugestão do estabelecimento de uma estrutura para gestão de riscos operacionais.

The Defense of a country with the size of Brazil is naturally expensive. Considering this, the characteristics of the defense market, and the complexity of procurement and contracting on this area, the use of international funds often prove suitable for Defense projects. Taking the case of the two major international funding, running currently under the Ministry of Defense of Brazil, related to H-X BR and PROSUB projects, this dissertation aims to identify and analyze the borrower risks, also presenting mitigation or limitation measures for these risks. In order to reach the goal, it follows the logical sequence steps of risk management – risk identification, risk measurement and risk control – adapting concepts and techniques to the dynamics of public administration. It’s identified the Cost of Financing exposure to market risks, focusing on the interest rate risk factor and on the exchange rate risk factor, through stress testing scenarios. The exposure to liquidity risk, the event risk and the credit risk is investigated using ratings provided by rating agencies and government institutions. The exposure to operational risk was identified in a primary focus of defining the risk sources, due to the difficulty of performing measurements. Continuing the investigation, it’s tested the use of interest rate swaps, forward foreign exchange market and the money market hedge, as methods of market risk management. Following the idea of risk management, it is suggested mitigation and control actions for liquidity risk, credit risk and event risk, besides the suggestion of establishing a framework for operational risk management.