A pós-avaliação em AIA como instrumento de reforço da sustentabilidade dos projectos

Abstract

A AIA é uma metodologia de avaliação de projectos que introduz a dimensão ambiental para além da económica e social. É uma metodologia alternativa às metodologias tradicionais. Neste sentido, apresenta-se como um instrumento eficaz na determinação das soluções de projecto integrando os vectores do Modelo de Desenvolvimento Sustentável. Com a publicação do DL n.º 69/2000, de 3 de Maio, é instituído o mecanismo da Pós-AIA. A Pós-AIA visa garantir o cumprimento das condições prescritas na DIA e a eficácia das medidas de gestão ambiental adoptadas. É objectivo desta apresentação avaliar a concretização no terreno das alterações introduzidas por este diploma. Pretende-se, igualmente, demonstrar que a Pós-AIA permite avaliar o desempenho da sustentabilidade do Projecto respectivo.

The EIA is a methodology of project assessment which introduces the environmental dimension beyond the economics and social ones. Therefore, it reveals itself as an efficient instrument in the determination of the project’s solutions that integrates the vectors of the Sustainable Development Model. According to the Portuguese environmental legislation, with the publication of the “Decreto-Lei nº 69/2000”, of May 3rd, the Post Evaluation Stages (PES) is created. The PES intents to grant that the conditions established in the Impact Assessment Declaration (IAD) are attended and that the measures implementation efficiency is accomplished. This presentation’s goal is to evaluate the practical achievement of the modifications brought by this legislation. It is also intent to demonstrate that the PES allows assessing the sustainability of the project.