Avaliação de metodologias para a delimitação e regulamentação da estrutura ecológica em territórios de baixa densidade

Abstract

Após ter surgido o conceito de Estrutura Ecológica (EE) com a publicação do Decreto-Lei n.º 380/99 foram propostas metodologias para a sua delimitação em Instrumentos de Gestão do Território (IGT) de âmbito local. Estas metodologias incidem na sua maioria sobre áreas com elevada densidade urbana caracterizadas por dinâmicas eco-naturais e sócioeconómicas que diferem bastante de áreas rurais com baixa densidade urbana. No entanto, o conceito de EE estabelecido pelo referido diploma legal é muito restritivo, nomeadamente no que diz respeito à metodologia e aos sistemas fundamentais que devem ser considerados para a proposta de uma EE nos vários níveis de planeamento (local, regional e nacional). Sendo assim, o processo de delimitação da EE nos IGT torna-se subjectivo e complexo, em especial nos Planos Municipais de Ordenamento do Território (PMOT) onde assume maior importância. Os “territórios de baixa densidade” como espaços rurais e urbanos caracterizados por uma densidade de povoamento ou um índice de concentração populacional muito inferiores à média nacional, apresentam uma grande heterogeneidade em valores naturais e paisagísticos onde se desenvolvem variadas actividades, sendo necessário definir para as componentes ecológicos da EE ocupações preferenciais baseadas na compatibilização de usos múltiplos com vista à sua regulamentação, de modo a garantir a protecção e o desenvolvimento sustentável dos valores e recurso existentes. Neste estudo, propõe-se uma metodologia para a delimitação e regulamentação da EE em territórios eminentemente rurais, utilizando como estudo de caso o concelho de Alijó que apresenta características biofísicas e sócio-económicas que permitem a elaboração e sistematização da EE sob perspectivas ecológico-naturais que podem também ser aplicadas aos concelhos da região do Vale Douro Norte.

After the concept of Ecological Structure appeared with the publication of the Act n. º 380/99 methodologies were proposed for its delimitation in Land-Use Tools at local levels. These methodologies are usually applied on areas with medium or high urban density levels there are distinct from rural areas with low urban density. However, the concept of Ecological Structure established by the abovementioned legal diploma is very limited, especially in what concerns the methodology and the basic systems that must be considered for the proposal of an Ecological Structure in several levels of planning (local, regional and national). In this way, the process of delimitation of the Ecological Structure in the Land-Use Tools at local levels becomes increasingly subjective and complex, especially in the Land-Use for Municipal where it assumes bigger importance. The “territories of low density ” as rural and urban spaces characterized by a density of settlement or a rate of population concentration very inferior to the national average, present a great heterogeneity in natural values and landscapes where varied activities are developed, being necessary to define occupations based on the compatibilization of multiple uses in order to guarantee the protection and the sustainable development of all the existent values and resources. This study proposes a methodology for the delimitation and regulamentation of the Ecological Structure in eminently rural territories, using for case study the Mucipality of Alijo with biophisical and social-economy characteristics that allow the execution and systematization of the Ecological Structure under naturalecologically perspectives that can be applied to the whole district of the Vale Douro Norte.