Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/1843/35933
Type: Tese
Title: A fragilidade da participação dos stakeholders em políticas públicas de infraestrutura de transportes: a construção da BR-43
Other Titles: The fragility of stakeholders participation in public transport infrastructure policies: the construction of the BR-432
Authors: Carlos Augusto Matos de Carvalho
First Advisor: Ivan Beck Ckagnazaroff
First Referee: Ivan Beck Ckagnazaroff
Second Referee: Simone Martins
Third Referee: Ricardo Carneiro
metadata.dc.contributor.referee4: Ricardo Corrêa Gomes
metadata.dc.contributor.referee5: Telma Maria Gonçalves Menicucci
Abstract: Diante da relevância das políticas públicas para a sociedade, é importante atentar sobre os diferentes motivos pelos quais as partes interessadas se envolvem nesses processos decisórios. Esta pesquisa adotou a teoria dos stakeholders com o objetivo principal de buscar compreender como se dá a participação dos stakeholders no processo de elaboração e implementação das políticas públicas de infraestrutura em transportes rodoviários de Roraima e que fatores afetam esse envolvimento, em especial na construção da BR-432. Ainda que a participação da sociedade nas decisões de políticas públicas tenha avançado, os mecanismos e esforços no âmbito dos serviços públicos brasileiros para essa participação ainda sofrem descontinuidades, conferindo ao processo decisório algum grau de fragilidade. Tudo isso pode afastar alguns atores dos processos de elaboração e implementação de políticas públicas, pois são constatadas oscilações decisórias de permanências e rupturas das ações públicas no estabelecimento de prioridades. Essa situação dá-se em razão de fatores como a sucessão partidária e composição de forças no governo, aspectos como o déficit motivacional e cognitivo dos cidadãos, a sua condição econômica, entre outros. Como objetivo específico, o estudo procura mapear o arranjo político-institucional referente a esse processo decisório. A pesquisa confirma que os stakeholders governamentais têm papel preponderante nas decisões da construção da BR-432, já que eles representam o Estado e são os responsáveis primeiros pelas políticas públicas, além de serem intermediadores de um contrato social. A partir de março de 2018, foram realizados levantamentos de referências bibliográficas e fichamento dos textos. Em meados de 2019 foram iniciadas as entrevistas não estruturadas e semiestruturadas, constituídas de perguntas abertas, nas quais o entrevistador tem a liberdade de aprofundar em determinado ponto se considerar necessário, quando houve uma parada dos trabalhos devido a uma licença médica do entrevistador. A pesquisa foi reiniciada no primeiro semestre de 2020 e logo em fevereiro foi decretada a pandemia, provocando o isolamento social, que prejudicou o agendamento com possíveis entrevistados. Dos 11 stakeholders contatados, apenas 5 participaram da entrevista semiestruturada, enquanto 6 responderam a uma entrevista não estruturada. A pesquisa observou que alguns stakeholders não são identificados por conta do negligenciamento ou da ausência de uma política mais efetiva de identificação dos stakeholders pelos gestores da obra ou devido ao fato de os stakeholders não terem seus atributos por si despertados. O processo de tomada de decisão poderia ser mais democrático se o ente público tivesse uma política de identificação e engajamento dos stakeholders por meio do desenvolvimento de relações intrínsecas entre os stakeholders. A relevância da tese, nesse sentido, está em contribuir ao propor um novo foco ao tema da participação dos stakeholders nas decisões de políticas públicas, apontando a necessidade de reflexão quanto à criação de arranjos institucionais que propiciem o engajamento da sociedade. Fica constatado que a não participação da sociedade no processo decisório fragilizou a legitimidade do processo de construção da BR-432.
Abstract: Considering the importance of public policies to society, it is crucial to note the different reasons why interested parties get involved in these decision-making processes. This research applied the theory of stakeholders aiming to understand how the participation of stakeholders take place in elaborating and implementing public infrastructure policies on road transport in Roraima as well as the factors affecting this issue especially in the construction of BR-432. Although the participation of society in public policy decisions has advanced, the mechanisms and efforts in Brazilian public services focusing this participation still undergo discontinuities, providing some degree of frailty to the decision-making process. These aspects may pull away some actors from the processes of elaboration and implementation of public policies as there are decision-making variations concerning the stability and disruption of public actions in setting priorities. This situation takes place due to factors as succession of parties and composition of forces in the government, aspects such as the motivational and cognitive deficit of citizens, their economic condition, among others. This study seeks to map the politicalinstitutional arrangement related to this decision-making process as a specific objective. The research assures that governmental stakeholders play a major role in the decisions referring the construction of BR-432, since they represent the State and are, in the first instance, responsible for public policies, besides being conveyors of a social contract. Bibliographic survey and text annotation were carried out from March 2018. In mid-2019, unstructured and semi-structured interviews were conducted with open-ended questions, and the interviewer had the chance to deepen a certain topic if necessary, when the work was halted because the interviewer was on a medical leave. The research was restarted in the first half of 2020, and in February the pandemic began leading to social isolation, which prevented from scheduling with potential interviewees. Considering 11 stakeholders, only 5 participated in the semi-structured interview and 6 answered an unstructured interview. It noted that some stakeholders are not identified due to negligence or absence of a more effective policy for identifying stakeholders by project managers or due to the fact that stakeholders do not recognize their attributes. The decisionmaking process could be a more democratic one if the public entity pursues a policy focused on identifying and engaging stakeholders through the development of intrinsic relationships among stakeholders. The relevance of the thesis, in this sense, is to contribute by proposing a new focus on the theme of stakeholder participation in public policy decisions, pointing out the need for reflection on the creation of institutional arrangements that promote the engagement of society. We found that non-participation of society in the decision-making process reduced legitimacy building in the construction of BR-432.
Subject: Politicas publicas
Transporte rodoviario
Brasil
Processo decisório
language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Minas Gerais
Publisher Initials: UFMG
metadata.dc.publisher.department: FACE - FACULDADE DE CIENCIAS ECONOMICAS
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Administração
Rights: Acesso Aberto
URI: http://hdl.handle.net/1843/35933
Issue Date: 31-Mar-2021
Appears in Collections:Teses de Doutorado

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
Tese Carlos - Completa.pdf1.92 MBAdobe PDFView/Open


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.