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Type: Dissertação de Mestrado
Title: Distribuição espacial das internações hospitalares realizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Minas Gerais, 2002: deslocamentos populacionais e tipos de procedimentos
Authors: Laura de Almeida Botega
First Advisor: Roberto do Nascimento Rodrigues
First Co-advisor: Monica Viegas Andrade
First Referee: Carla Jorge Machado
Second Referee: Antonio Benedito Marangone Camargo
Abstract: No Brasil, o sistema público de saúde vem passando por diversas mudanças desde o final da década de 80, que objetivaram sua descentralização e regionalização. Este trabalho analisa a utilização dos serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) e o acesso ao mesmo neste contexto de regionalização. Esta análise é feita através da descrição e mapeamento dos fluxos de pacientes e das distâncias médias por eles percorridas para obter internação hospitalar que exigem procedimentos de alta e média complexidade, estratégicos e psiquiátricos, no estado de Minas Gerais, no ano de 2002. A base de dados utilizada foi a das Autorizações de Internações Hospitalares (AIHs) e a regionalização adotada foi a proposta pelo Plano Diretor de Regionalização de Minas Gerais de 2003/2006 (PDR - MG 2003/2006), que subdivide o estado de Minas Gerais em macrorregiões e microrregiões de saúde, para efeito de planejamento de saúde. Este planejamento da disposição espacial dos serviços de saúde deve contemplar a necessidade de se construir um sistema o mais eqüitativo e eficiente possível. A equidade e a eficiência, no entanto, representam objetivos conflitantes, uma vez que, em determinados casos, para a obtenção de economias de escala é preciso que os serviços estejam concentrados em determinadas localidades. Os resultados apontam para a necessidade de que a regionalização proposta pelo PDR-MG 2003/2006 seja revista, uma vez que, em algumas macrorregiões de saúde, não parece haver resolubilidade dos seus serviços de saúde, seus pacientes residentes têm de percorrer elevadas distâncias para obterem o serviço de saúde necessário, principalmente nos atendimentos (internações) de alta complexidade, que se encontram concentrados em alguns municípios. Por exemplo, a macrorregião Jequitinhonha, que concentra parcela da população mais carente do estado, além de apresentar malha viária precária, não registrou qualquer internação para procedimento de alta complexidade em 2002. Cerca de 95% da demanda da população residente naquela macrorregião foi suprida por atendimentos realizados na macrorregião Centro, especialmente no município de Belo Horizonte. Já os atendimentos (internações) por procedimentos de média complexidade se apresentam mais bem distribuídos no território de Minas Gerais, com os pacientes percorrendo menores distâncias. Embora não tenham sido apresentados dados relativos à qualidade da malha viária, sabe-se que em Minas Gerais ela é mais precária exatamente nas regiões que encaminham os maiores percentuais de seus pacientes, aduzindo complexidade adicional à consideração tão somente das distâncias percorridas. Assim, é importante que a discussão do processo de regionalização incorpore, também, a análise de outros fatores socioeconômicos e de aspectos da atenção básica, para que ele não implique na consolidação ou acentuação dos diferenciais regionais que se quer atenuar.
Abstract: In Brazil, the Unified Health System (SUS) has experienced several changes since the 1980s, that aimed at decentralizing and regionalizing the system. This study analyzes the utilization of the health services of the SUS and the accessibility to them in this context of regionalization through the description and mapping of patients flows and the average distance they traveled to obtain hospitalization, in Minas Gerais state, in 2002. The measure considered to study the health services utilization was medical procedures that were classified into high and medium complexity, strategics and psychiatrics. The database utilized was Authorizations of Hospitalization (AIHs) and the regionalization adopted was that proposed by Minas Gerais Director Plan for Regionalization 2003/2006 (PDR MG 2003/2006), that subdivides the state into macro and micro regions. Such regionalization has the aim at promoting better health services allocation, creating a more equitable and efficient system. But these concepts are in conflict with each other, since, at times, it is necessary to concentrate some services in a specific locality to take advantage of the economies of scale. The results point to the necessity of reviewing the PDR MG 2003/2006 regionalization, due to the fact that in some health macro regions the residents have to travel long distances to be assisted, especially in the case of high complexity procedures, which are concentrated only in a few number of cities. For instance, in 2002, no hospitalization demanding high complexity procedures was recorded for the macrorregion of Jequitinhonha, the less developed region of Minas Gerais, and 95 percent of the patients were attended in the macrorregion Centro, especially in the city of Belo Horizonte (the capital of the state of Minas Gerais). On the other hand, the medium complexity assistance is better distributed in Minas Gerais and for those procedures, patients have to travel shorter distances to be assisted. Although this study does not present data of the transportation road system quality, it is known that in Minas Gerais the quality of such system is worse in those areas from which the largest number of patients forwarded come from, adding to the problem of the distance itself. Therefore it is important that the discussion about the regionalization process also incorporates the analysis of other socio-economic factors, in a way that it does not implicate in consolidating or stressing the regional differentials that are actually supposed to be diminished.
Subject: Economia da saúde Minas Gerais
Sistema Único de Saúde (Brasil)
Serviços de saúde Minas Gerais
language: Português
Publisher: Universidade Federal de Minas Gerais
Publisher Initials: UFMG
Rights: Acesso Aberto
URI: http://hdl.handle.net/1843/MCCR-6W9NTR
Issue Date: 13-Jul-2005
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