Para além do direito do trabalho

Abstract

Resumo: A legislação acerca da jornada de trabalho não está adequada à realidade social, tendo em vista que a rigidez de suas regras contrasta com a flexibilidade exigida pelas novas formas de organização da produção, especialmente a japonesa (Toyotismo), da qual resulta medidas como o “enxugamento” da estrutura produtiva e adoção de modelos de jornadas de trabalho orientadas pela exigência por demanda. Tais mudanças contribuem para o aumento do ritmo de trabalho e para a percepção de que “não há longo prazo”. A lógica da produção domina não somente o tempo de trabalho, mas, igualmente, outros tempos ociais. No entanto, essa relação entre o homem e o tempo não é a única possível. A noção de tempo, da mesma forma que a idéia de tempo de trabalho, é decorrente de construções sociais que foram naturalizadas. O capitalismo institucionalizou a ditadura do tempo, e este passou a refletir a lógica da produção. A emancipação humana depende de uma nova sociabilidade, na qual a vida não seja dominada pelo trabalho, nem o tempo pelo capital.