A emigração irregular para França: repressão, tolerância e colaboração, 1957-1974

Abstract

Este artigo visa compreender a operacionalidade das redes de auxílio à emigração irregular para França entre 1957 e 1974. Focando-se na natureza das relações estabelecidas pelos agentes da rede (passadores, angariadores, etc.) com diversos agentes do estado e com representantes do poder político e judiciário atuando ao nível regional/municipal, o estudo debruça-se sobre os contextos onde estas irregularidades mais se produziam. Partindo das posições antagónicas do governo sobre a questão migratória e da análise às formas de gestão e execução das políticas de migração por parte daqueles agentes do estado, identificam-se e reflete-se sobre os fatores que influíram na (in)eficácia das redes. Privilegiou-se o uso de fontes orais, trianguladas com documentação arquivística nacional, distrital e municipal. Argumenta-se que a “gestão diferenciada da ilegalidade” dentro destes organismos estatais (ou entre eles) produziu duplicidades e discricionariedades que sabotaram a eficácia das medidas reguladoras da emigração, espelhando a ambiguidade do estado sobre a matéria.