Caracterização geológica e geotécnica de solos em obras de construção civil. Enquadramento legal. Direcção de obra

Abstract

A caracterização geológica e geotécnica de solos em obras de construção civil é uma actividade de extrema importância em qualquer tipo de obras de construção. No caso das obras públicas essa importância aumenta consideravelmente pois, para além de estar em causa a segurança geral dos utilizadores das mesmas, outros factores relacionados principalmente com aspectos económicos podem ser atenuados ou mesmo evitados se existir numa fase anterior ao dimensionamento um estudo adequado dos solos. Neste trabalho, serão abordados casos ocorridos durante o estágio efectuado. As situações ocorrem em obras públicas mas em fases da obra diferentes. Pretende-se abordar aspectos técnicos dos trabalhos em causa tendo sempre em conta a parte prática e de direcção no terreno. Com o objectivo de elucidar e esclarecer alguns aspectos relevantes será também abordada a temática legal do decreto-lei n.º 18/2008 de 29 de Janeiro, conhecido como Código Dos Contratos Públicos (CCP), que recentemente entrou em vigor, em contraponto com o anterior decreto-lei n.º 59/99 de 2 de Março.

The geological and geotechnical ground characterization on civil works construction is extremely important. This is especial true in case of public works because, besides the general security of the users, other questions mainly related to economics aspects can be diminished or even avoided by an appropriate soil study prior to the sizing. This paper presents real cases that occurred during the internship, all cases are presented in a practical perspective. Finally the law-decree nº 18/2008 of 29 January 2009, known as the public contract code (CCP), which recently entered in to force in opposition to the previous law-decree nº 59/99 of 2 March 1999, will be emphasized to elucidate some relevant aspects.