| Resumo: | Paternal and maternal functions compose the theme developed in this study, which had as objective to investigate the modalities of parental exercise in the scenario of adolescence in conflict with the law. Two sections were detailed on the theme: a theoretical and an empirical one. The theoretical section proposes, from a literature review, the presentation of a reflection on the complexity of forming psychic human beings, and the importance of the attention offered by the parental figures, mainly in the children‟s first years of life. Therefore, the concepts of paternal and maternal functions were explored, taking into consideration what concerns the subjectivity building, as well as invariable elements in the psychism formation. Psychoanalysis theoretical contributions were applied in an attempt of obtaining a deep comprehension on the theme, highlighting the effects of parental function demands. It is also noteworthy the need that relations between parents and children be ruled by asymmetry, by the exercise of symbolical authority, and by presenting boundaries to establish possibilities of meetings supported by the recognition of otherness. The empirical section, from qualitative research method, investigated what comprehension the parental figures make of their children‟s infraction act, aiming to explore the paternal and maternal functions modalities in their children‟s situation in conflict with the law, as well as the meanings assigned to fatherhood and motherhood. Semi-structured interviews were assigned with four mothers, three fathers, and one stepfather, responsible for adolescents between 15 and 18 years old, who had been involved in Justice hearings. The material obtained in the interviews were analyzed and discussed via Content Analysis. For data interpretation, the psychoanalytical theory was used. Four final categories were identified: From the parental optics: a reading from impasses to implications, Unique nuances of familiar configurations and relations, Uncovering the parental universe, and, at last, Social and institutional spaces: increment factors to parental abandonment. It was verified the existence of parents‟ life histories marked by frailty in the relations, and by difficulty in establishing relational modalities of care with themselves and with others. It was evidenced the parental figures‟ precarious condition of investing emotionally in their children, and, several times, they ignored important issues related to their children‟s lives. It was also possible to verify the premise of symmetrical family configurations, in which there was not the constitution, by the parents, of a needed symbolic authority in the presentation of boundaries to their children. It was possible to observe that the parental figures assigned the infraction act committed by their children to external elements, as well as presented a vision vaguely connected to the real dimension of their children‟s problem. It was also possible to broaden the comprehension on the theme from the consideration of effects coming from precarious social conditions, and the participants‟ complaints regarding some institutions inefficiency. Psychoanalytical theory was an important work resource with the obtained material, promoting a deep discussion which has considered the complexity of a situation in which the parental functions have acquired a unique outline.
As funções paterna e materna constituem a temática deste estudo, que teve por objetivo investigar as modalidades de exercício parental no cenário da adolescência em conflito com a lei. Foram elaboradas duas seções sobre a temática: uma Seção Teórica e uma Seção Empírica. A Seção Teórica propõe, a partir de uma revisão da literatura, apresentar uma reflexão acerca da complexidade da constituição do sujeito psíquico e a importância dos cuidados oferecidos pelas figuras parentais principalmente nos tempos iniciais de vida de um sujeito. Explorou os conceitos de função paterna e materna, levando em consideração aquilo que diz respeito tanto à construção da subjetividade como a elementos invariantes da construção do psiquismo. Aportes teóricos da Psicanálise foram utilizados na tentativa de obter uma compreensão aprofundada sobre o tema, destacando os efeitos de demandas contemporâneas no exercício parental. Destaca-se a necessidade de que as relações entre pais e filhos sejam pautadas pela assimetria, pelo exercício da autoridade simbólica e da apresentação de limites para que se estabeleçam possibilidades de encontros sustentados pelo reconhecimento da alteridade. A Seção Empírica, a partir do método qualitativo de pesquisa, investigou a compreensão que as figuras parentais fazem do ato infracional do filho, buscando explorar as modalidades de funções paterna e materna na situação de filhos em conflito com a lei, bem como os significados atribuídos à paternidade e à maternidade. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com quatro mães, três pais e um padrasto, responsáveis por adolescentes entre 15 e 18 anos de idade, que se encontravam envolvidos com audiências no sistema judiciário. O material obtido nas entrevistas foi analisado e discutido por meio da Análise de Conteúdo. Para interpretar os dados, utilizou-se o referencial teórico psicanalítico. Identificaram-se quatro categorias finais: A partir da ótica parental: uma leitura dos impasses à implicação no cuidado, Nuances singulares das configurações e das relações familiares, Descortinando o universo parental e, por último, Espaços sociais e institucionais: fatores de incremento ao desamparo parental. Constatou-se a existência de histórias de vida parentais marcadas pela fragilidade nas relações e pela dificuldade em estabelecer modalidades relacionais de cuidado consigo e com o outro. Evidenciou-se a precária condição das figuras parentais de investirem afetivamente em seus filhos, sendo que, muitas vezes, desconheciam questões importantes referentes as suas vidas. Se pôde verificar ainda o estabelecimento de configurações familiares simétricas, nas quais não havia por parte dos pais o estabelecimento de uma autoridade simbólica necessária na apresentação de limites aos filhos. Foi possível observar que as figuras parentais atribuíam o ato infracional cometido pelos filhos a elementos externos, bem como apresentavam uma visão pouco conectada com a real dimensão da problemática explicitada por seus filhos. Também foi possível ampliar a compreensão da temática a partir da consideração dos efeitos oriundos de precárias condições sociais e da queixa dos participantes a respeito da ineficiência de algumas instituições. A teoria psicanalítica foi um importante recurso de trabalho com o material obtido, fomentando uma discussão aprofundada que contemplou a complexidade de uma situação na qual o exercício das funções parentais adquiriu contornos singulares. |
