A autonomia e a nova gestão escolar

Abstract

Os inúmeros dilemas e desafios da gestão pedagógica e administrativa com que se depara a escola pública motivaram a procura do conhecimento e a compreensão da realidade de duas escolas secundárias portuguesas tendo em conta os imperativos e constrangimentos da autonomia escolar, contratualizada entre as escolas e o Ministério da Educação. Do ponto de vista teórico, trata-se de compreender o significado do contrato de autonomia e o modo como este se materializa ao nível da gestão da escola secundária com uma tradição fortemente burocrática, hierarquizada e sujeita à normalização imposta pela Administração Central. Pretende-se identificar as alterações introduzidas pela contratualização da autonomia, em particular os efeitos em termos de mudanças efetivas na gestão escolar ao nível da alteração do poder das estruturas e na democraticidade da gestão. Do ponto de vista metodológico, a presente investigação foi desenvolvida sob uma abordagem qualitativa, com recurso a um estudo de caso de natureza comparativa no âmbito do qual foram realizadas entrevistas semi-dirigidas a gestores escolares nomeadamente, Diretores, Presidentes do Conselho Geral e Coordenadores de Departamento a fim de conhecer as suas perceções e atitudes a respeito da autonomia e seus efeitos. Por outro lado, contemplou uma abordagem quantitativa expressa através da utilização de inquéritos a docentes sem cargos de gestão e respetivo tratamento estatístico. Os dados recolhidos foram discutidos e interpretados sob consideração dos modelos de análise burocrático, político e cultural com os quais foi possível atribuir sentido aos processos e dinâmicas de poder inerentes ao exercício da autonomia, considerando as relações de dependência hierárquica da escola secundária face à administração central de pendor centralizador, mas também as possibilidades de assunção da autonomia escolar na base da afirmação do seu próprio Projeto Educativo. Na prática, esperava-se que a contratualização da autonomia permitisse à escola analisada o reforço da capacidade de decisão e de organização interna de forma a adequar a consecução do seu Projeto Educativo às necessidades da comunidade em que se insere. No entanto, os resultados revelaram a inexistência de diferenças significativas ao nível dos processos de gestão entre as escolas objeto do nosso estudo, considerando que uma delas não possui contrato de autonomia. Deste modo é possível defender a tese de que a contratualização da autonomia pela escola analisada apenas representou um aumento da responsabilidade perante a administração central o que veio aumentar a exigência quanto aos procedimentos internos para cumprir as metas preconizadas.

The countless dilemmas and challenges which the pedagogical and administrative management of the public school face have motivated the search for the knowledge and the understanding of the realities of two portuguese public secondary schools taking into account the imperatives and constraints of school autonomy resulting from the contract between the schools and the Ministry of Education. From a theoretical perspective, we aim at understanding the meaning of the contract of autonomy and how it is put into practice at the level of the management of the secondary school, which is characterized by a very strong bureaucratic and hierarchic tradition depending on regulations imposed by the Central Administration. We further aim at identifying the changes introduced by the contract of autonomy, in particular the results regarding effective changes at the level of school management, more specifically in what refers to changes concerning the power of decision making and democratic management. With respect to the methodology of this study, the underlying investigation was based upon a qualitative approach having as reference a comparative case study, within which several semi-directed interviews with Directors, Presidents of General School Boards and Heads of Departments were conducted, aiming at knowing their perceptions and attitudes concerning autonomy and its effects. On the other hand, the investigation also considered a quantitative approach, which was expressed in the surveys made to teachers without management roles, having these results been treated statistically. The data collected have been discussed and interpreted with respect to the models of bureaucratic, political and cultural analysis, with which it was possible not only to attribute meaning to the processes and dynamics of the power underlying the performance of autonomy considering the relationship of hierarchical dependency of the secondary school towards the central administration, which leans towards centralization, but also to enable the assumption of school autonomy throughout the implementation of the school’s own School Project. In practical terms, we expected that the contract of autonomy would allow the school studied in the present investigation the reinforcement of its capacity of decision making and internal organization in such a way that it would adjust the implementation of its School Project to the necessities of the community where it is integrated. Nevertheless, the global results of the investigation have revealed the non-existence of significant differences at the level of the management processes between the schools considered in the study. Therefore, it is possible to sustain the thesis that the contract of autonomy of the school studied has only represented an increase of its responsibilities towards the Central Administration, which has increased the demands in terms of internal procedures to fulfill the established goals.