Please use this identifier to cite or link to this item:
http://hdl.handle.net/1843/AMSA-8CYNQA| Type: | Dissertação de Mestrado |
| Title: | Estimativas de contribuintes e beneficiários urbanos do Regime Geral de Previdência Social |
| Authors: | Lucas de Carvalho Marinho Teixeira |
| First Advisor: | Laura Lidia Rodriguez de Espinoza |
| First Referee: | Moema Goncalves Bueno Figoli |
| Second Referee: | Jose Alberto Magno de Carvalho |
| Abstract: | Nas últimas décadas, o Regime Geral da Previdência Social (RGPS), que abrange os trabalhadores da iniciativa privada, vêm apresentando déficits crescentes nas contas públicas brasileiras. No ano de 1999, em virtude dessa crise, o Congresso Nacional, através da Emenda Constitucional nº 20, inseriu algumas modificações nas regras da Previdência Social Brasileira. O financiamento do RGPS baseia-se em um sistema de repartição simples, ou pay-as-you-go, onde os trabalhadores da ativa contribuem com parte do seu salário, em um determinado período, para que os aposentados desse mesmo período possam receber o salário de benefício. Portanto o entendimento da razão entre contribuintes e beneficiários é de suma importância para a viabilidade do sistema. O Brasil, devido à composição na sua estrutura etária, apresenta até o ano de 2020, uma proporção de pessoas em idade ativa favorável a esse sistema de pensão. Porém, após o ano de 2020, haveria um aumento na proporção de idosos, devido as quedas nas taxas de fecundidade, iniciada na década de 70, o que poderia provocar uma inviabilidade do sistema. De acordo com as estimativas do MPAS (2005), cerca de 80% dos trabalhadores da iniciativa privada são urbanos. Sendo assim, o objetivo desta dissertação é estimar o volume de contribuintes e beneficiários urbanos para o período 2005-2050, e a razão entre os mesmos, para analisar se o sistema atual de Previdência Social do RGPS é viável ou não. Para que essa análise fosse possível, foram projetados dois cenários para o período 2005-2050. No primeiro cenário, o volume de contribuintes e os beneficiários teriam taxas constantes de crescimento. Já no segundo cenário, o volume de contribuintes e beneficiários teriam taxas crescentes ao longo do período. Com o objetivo de analisar os impactos no sistema de financiamento, foram realizados, para estes mesmos cenários, a estimativa de contribuições e benefícios, em valores monetários, a preços correntes, para visualizar um panorama do RGPS no longo prazo. |
| Abstract: | In the past decades, the General Regulation of Social Security (RGPS), which covers the workers of the private sector, has been presenting increasing deficit in the Brazilian Public Accounts. In 1999, due to this crisis, the National Congress, through the Constitutional Amendment nº 20, inserted some changes in the rules of the Brazilian Social Security System. The RGPS financing is based on a system of simple distribution, or "pay-as-you-go", which active workers contribute with part of their wages, one specific period, so the retired ones can receive the benefit. Thats why the understanding of the ratio of contributors to beneficiaries is extremely important for the viability of the system. Due to composition of its age structure, Brazil will present until the year of 2020, a ratio of active age people favorable to this system of pension. However, after the year of 2020, there would be an increase in the proportion of the elderly, because of the decrease in the fertility rates, initiated in the 70s. It could provoke an unfeasibility of the system. In accordance with the estimates of the MPAS (2005), about 80% of the private sector workers are urban. Therefore, the objective of this dissertation is to estimate the volume of contributors and urban beneficiaries for the 2005-2050 period, corresponding to this, to analyze if the current system of Social Security of the RGPS is viable or not. In order to be possible, two scenarios for the 2005-2050 period are projected in this analysis. In the first scenario, the volume of contributors and the beneficiaries have constant growth taxes. The second one, the volume of contributors and beneficiaries have increasing rates along the same period. In order to analyze the impacts in the financing system to these same scenarios, there had been made an estimate of the contributions and benefits, in monetary values, at current prices, to evaluate a panorama of the RGPS in the long term. |
| Subject: | Demografia Previdência social Brasil |
| language: | Português |
| Publisher: | Universidade Federal de Minas Gerais |
| Publisher Initials: | UFMG |
| Rights: | Acesso Aberto |
| URI: | http://hdl.handle.net/1843/AMSA-8CYNQA |
| Issue Date: | 21-Mar-2006 |
| Appears in Collections: | Dissertações de Mestrado |
Files in This Item:
| File | Description | Size | Format | |
|---|---|---|---|---|
| dissertacao_lucasdecarvalhomarinhoteixeira.pdf | 685.46 kB | Adobe PDF | View/Open |
Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.