Orientador: Rosana Icassatti Corazza

Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociências

Resumo: O Brasil vive hoje um contexto complexo e dramático em termos de gestão de resíduos sólidos. Em 2010, foi promulgada a Lei 12.305, estabelecendo as diretrizes, metas, instrumentos, prazos e outras determinações para o cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). No que tange...

Resumo: O Brasil vive hoje um contexto complexo e dramático em termos de gestão de resíduos sólidos. Em 2010, foi promulgada a Lei 12.305, estabelecendo as diretrizes, metas, instrumentos, prazos e outras determinações para o cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). No que tange aos resíduos sólidos urbanos, diante da dinâmica de urbanização, das mudanças no crescimento demográfico e de padrões de consumo, ao lado da histórica precariedade dos serviços públicos na área de saneamento, observam-se desafios de variadas naturezas, também vinculados a especificidades locais, que se colocam à implementação dessa política. No município mineiro de Sabará, a situação não é diferente e a gestão de resíduos sólidos urbanos é um grande desafio para administração pública em vários sentidos. A cidade abriga um Aterro Sanitário que atende a 24 municípios da RMBH, inclusive a capital Belo Horizonte e, com a falta de políticas públicas eficazes para resíduos sólidos urbanos nesses 24 municípios, a cidade de Sabará vem sofrendo com a sobrecarga ambiental, com a perda da qualidade de vida de seus habitantes vizinhos do aterro, com a deterioração da paisagem, contaminação do solo e da água, com o mal cheiro e proliferação de animais sinantrópicos, com a consequente desvalorização fundiária da área do aterro e vizinhança. Em um contexto vivenciado de injustiça ambiental e perda da dignidade da vida humana, os catadores do município de Sabará integram essa história como sobreviventes de uma situação precária de trabalho, sem remuneração pelos serviços que prestam de triagem do material reciclável, sem um local digno de trabalho, sem segurança sanitária e de saúde. Esse trabalho tem dois objetivos principais. De um lado, compor um diagnóstico sobre as condições socioambientais do que se vive em Sabará na temática dos resíduos sólidos urbanos, levando em conta o quadro regulatório, em múltiplos níveis (Federal, Estadual e Municipal) sobre o tema, à luz de considerações sobre justiça ambiental oriundas da Ecologia Política. De outro lado, ainda animado por essas considerações e pelo vigor da convicção de que essa realidade pode mudar, o presente trabalho também tem como objetivo conceber, elaborar e propor um modelo para um programa de desenvolvimento tecnológico e inclusão socioprodutiva dos catadores no IFMG Campus Sabará. Esse Programa, cujo nome proposto é ReValoriza Lixo +IF é sugerido como um espaço ou um hub de competências educacionais, técnicas e gerenciais, com o objetivo de tornar possível, a partir dos RSU e de bases sociais e produtivas preexistentes, como apontado no diagnóstico socioambiental, gerar valores econômicos, sociais e ambientais para o município, para as comunidades afetadas pelo aterro, de modo mais específico, e para os cidadãos de Sabará de forma mais ampla. Desta forma, a pesquisa que fundamenta a presente tese de doutorado desdobrou-se em duas frentes, uma de diagnóstico e outra propositiva. Na primeira frente da pesquisa, construiu-se um diagnóstico do problema, identificando, a partir de revisão da literatura, participação em eventos acadêmicos, audiências públicas e debates públicos, entrevistas com stakeholders diversos (moradores, catadores, representantes do setor público, Ministério Público, gestores privados e especialistas da comunidade acadêmica) e visitas aos sítios em questão (aterro sanitário, usina e comunidades afetadas). Os objetivos específicos desta frente consistiram em compor um diagnóstico socioambiental dos problemas em seus aspectos quantitativos e qualitativos, incluindo uma caracterização geográfica, com ênfase nas características físicas, sociais e ambientais, além de suas causas. Um histórico sobre a criação do aterro, com elementos para a compreensão de questões sociais, ambientais, gerenciais e políticas envolvidas nos esforços recentes para sua ampliação, complementa esse diagnóstico. A segunda frente da pesquisa, amparada pelo diagnóstico da primeira frente, e também fundamentada na revisão de estudos sobre empreendimentos mais ou menos congêneres e do arcabouço do design thinking, constitui a frente propositiva do trabalho, consistindo em uma contribuição para propor caminhos de superação dos desafios vivenciados no município no que diz respeito à gestão dos resíduos sólidos urbanos e para a inclusão socioprodutiva dos catadores. Neste sentido, foi concebido e apresentado um modelo de negócio para o programa ReValoriza Lixo +IF, cuja missão consiste em, operando sob o tripé da sustentabilidade, desenvolver e possibilitar a difusão do conhecimento sobre tecnologias em resíduos sólidos urbanos e na valorização dos resíduos orgânico; na incubação de negócios sociais na cadeia de resíduos sólidos; na criação de arte e cultura vinda do lixo; na valorização e inclusão socioprodutiva de catadores e na implantação de um programa de educação ambiental amplo e abrangente no município de Sabará

Abstract: Brazil is currently experiencing a complex and dramatic context in terms of solid waste management. In 2010, Law 12,305 was enacted, establishing guidelines, goals, instruments, deadlines and other determinations for compliance with the National Solid Waste Policy (PNRS). With regard to...

Abstract: Brazil is currently experiencing a complex and dramatic context in terms of solid waste management. In 2010, Law 12,305 was enacted, establishing guidelines, goals, instruments, deadlines and other determinations for compliance with the National Solid Waste Policy (PNRS). With regard to urban solid waste, given the dynamics of urbanization, changes in demographic growth and consumption patterns, alongside the historical precariousness of public services in the area of sanitation, there are challenges of various natures, also linked to specificities local authorities, which are involved in the implementation of this policy. In the municipality of Sabará, Minas Gerais, the situation is no different and the management of urban solid waste is a major challenge for public administration in several ways. The city has a Sanitary Landfill that serves 24 municipalities in the RMBH, including the capital Belo Horizonte and, with the lack of effective public policies for urban solid waste in these 24 municipalities, the city of Sabará has been suffering from environmental overload, with the loss of of the quality of life of its inhabitants neighboring the landfill, with the deterioration of the landscape, contamination of the soil and water, with the bad smell and proliferation of synanthropic animals, with the consequent devaluation of land in the landfill area and neighborhood. In an experienced context of environmental injustice and loss of human life dignity, the collectors of the municipality of Sabará are part of this story as survivors of a precarious work situation, without remuneration for the services they provide in sorting recyclable material, without a place worthy of work, without health and health security. This work has two main objectives. On the one hand, compose a diagnosis on the ocioenvironmental conditions of what is lived in Sabará in the theme of urban solid waste, taking into account the regulatory framework, at multiple levels (Federal, State and Municipal) on the subject, in the light of considerations on environmental justice arising from Political Ecology. On the other hand, still encouraged by these considerations and by the vigor of the conviction that this reality can change, the present work also aims to conceive, elaborate and propose a model for a program of technological development and socio-productive inclusion of the collectors at the IFMG Campus Sabará. This Program, whose proposed name is ReValoriza Lixo +IF, is suggested as a space or a hub of educational, technical and managerial skills, with the aim of making it possible, based on MSW and pre-existing social and productive bases, as pointed out in the diagnosis socio-environmental, generate economic, social and environmental values for the municipality, for the communities affected by the landfill, more specifically, and for the citizens of Sabará more broadly. In this way, the research on which this doctoral thesis is based unfolded on two fronts, one for diagnosis and the other for proposals. On the first front of the research, a diagnosis of the problem was built, identifying, from a literature review, participation in academic events, public hearings and public debates, interviews with various stakeholders (residents, collectors, representatives of the public sector, Public Ministry, private managers and experts from the academic community) and visits to the sites in question (landfill, power plant and affected communities). The specific objectives of this front consisted of composing a socio-environmental diagnosis of the problems in their quantitative and qualitative aspects, including a geographic characterization, with emphasis on the physical, social and environmental characteristics, in addition to their causes. A history of the creation of the landfill, with elements for understanding the social, environmental, managerial and political issues involved in the recent efforts for its expansion, complements this diagnosis. The second front of the research, supported by the diagnosis of the first front, and also based on the review of studies on more or less similar undertakings and on the design thinking approach, constitutes the propositional front of the work, consisting of a contribution to propose ways of overcoming the challenges experienced in the municipality in terms of concerns the management of urban solid waste and the socio-productive inclusion of collectors. In this sense, a business model was conceived and presented for the ReValoriza Lixo +IF program, whose mission consists of, operating under the sustainability tripod, developing and enabling the dissemination of knowledge about technologies in urban solid waste and in the valorization of organic waste ; in the incubation of social businesses in the solid waste chain; in the creation of art and culture out of garbage; in the valorization and socio-productive inclusion of collectors and in the implementation of a broad and comprehensive environmental education program in the municipality of Sabará