Orientador: Ana Maria Canesqui

Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciencias Medicas

Resumo: Tomando como eixo de análise o processo de implementação da descentralização do Programa de Alimentação Escolar, no período 1993-1995, no município de Cuiabá, procurou-se primeiramente situar, dinâmica e contextualizadamente, os seus elos com o padrão da intervenção governamental (federal e...

Resumo: Tomando como eixo de análise o processo de implementação da descentralização do Programa de Alimentação Escolar, no período 1993-1995, no município de Cuiabá, procurou-se primeiramente situar, dinâmica e contextualizadamente, os seus elos com o padrão da intervenção governamental (federal e estadual), mediante a reconstituição de períodos históricos que a atencederam, cujas características básicas moldaram-se por distintos formatos do modelo centralizado e graus de abrangência. Em segundo lugar, nossa análise privilegiou, na situação pesquisada, as dimensões político-institucionais, organizacionais e financeiras do programa; o grau de alcance dos seus objetivos e metas formulados; as coberturas proporcionadas, as opiniões de distintos atores implementadores e de beneficiários sobre algumas dimensões selecionadas do próprio processo de descentralização, de sua implementação e dos benefícios oferecidos, tentando mapear os fatores facilitadores e bloqueadores do processo no município de Cuiabá. Trata-se de um estudo cuja natureza envolve a reconstituição histórica do programa de alimentação escolar, analisando seu desempenho e avaliando o processo de implementação do modelo atual descentralizado, isto é, municipalizado

Abstract: At the core of this study is the analyisis of the implemention process sf the decentralization of the school nutrition program in the county of Cuiabá gtom 1993 to 1995. This study has firstly placed it in the government (federal and state) intervention standard by reestablishing the...

Abstract: At the core of this study is the analyisis of the implemention process sf the decentralization of the school nutrition program in the county of Cuiabá gtom 1993 to 1995. This study has firstly placed it in the government (federal and state) intervention standard by reestablishing the historical periods which preceded it. The basic characteristics of these periods were marked by distintc centralizing models and different degrees of the range of the program. Secondly, the analysis has focused on the political, institutional, and financial dimensions of the program, the extent of its aims and goals, the provided benefits, the different agents and beneficiaries' opinions about some selected points of the decentralization process, its implementation and its benefits in an a hempt to map the facilities and the drawbacks of the process in the county of Cuiabá. This study involves a historical reconstitution of the school Nutrition Program through an analysis of its performance and an evaluation of the implementation process of the current decentralizing model, i.e. the one managed by the county