Orientador: Jose Claudinei Lombardi

Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação

Resumo: O trabalho tem como objeto de estudo a instrução pública primária em Mato Grosso na Primeira República, ou seja, de 1891 a 1927, compreendendo três reformas: urna em 1891, outra em 1896 e a terceira em 1910. O período em Mato Grosso, corno também em todo o Brasil, foi marcado por tentativas...

Resumo: O trabalho tem como objeto de estudo a instrução pública primária em Mato Grosso na Primeira República, ou seja, de 1891 a 1927, compreendendo três reformas: urna em 1891, outra em 1896 e a terceira em 1910. O período em Mato Grosso, corno também em todo o Brasil, foi marcado por tentativas de adequação institucional, no âmbito da educação, representativas do ideário republicano. Tal ideário era formado por bandeiras liberais que propunham a liberdade de ensino, a gratuidade, a obrigatoriedade e a laicidade para a instrução, além da adoção nas escolas do método pedagógico intuitivo. As análises feitas sobre o ideário republicano destacam as idéias debatidas e produzidas no campo político no período compreendido pela Primeira República no Brasil. Entretanto, discute-se a adoção das bandeiras republicanas pelo Estado de Mato Grosso levando em consideração o papel que desempenhava na divisão regional do trabalho. Daí o entendimento porque não foi incorporado o ideário na sua plenitude ou mesmo, se foi, de que forma tal ideário não passou apenas de bandeiras de discurso político, pois a análise das implantações das reformas evidenciou que a prática era outra. A instrução pública primária mato-grossense foi estudada a partir de quatro objetivos, quais sejam: a) descrever as reformas de 1891, 1896 e 1910, tomando por base os regulamentos da instrução pública correspondentes; b) registrar as mudanças e as continuidades levadas à prática por esses regulamentos, com base nos princípios da obrigatoriedade, da gratuidade, da laicidade, da liberdade, que eram as bandeiras proclamadas pela proposta republicana para nortear a construção da escola pública burguesa e de seus conteúdos didáticos, expressos nos planos de estudo correspondentes e; c) descrever o processo de implantação das reformas da instrução pública primária em Mato Grosso. Retomando, o ideário de educação proposto pelos republicanos, que teve sua expressão com a Reforma Paulista de 1892, empreendida inicialmente por Caetano de Campos esteve presente nas reformas da instrução pública mato-grossense, sendo expresso nos seus regulamentos respectivos e que são fontes primárias desta pesquisa. Erroneamente, alguns autores mato-grossenses afirmam que é apenas a partir da Reforma de 1910 que ocorre a influência da Reforma Republicana Paulista de 1892 na instrução pública mato-grossense. Constatou-se que a reforma de 1891 pleiteava a laicidade, a gratuidade e a obrigatoriedade do ensino, além de evidenciar um caráter "condescendente" quando da abordagem da coeducação. Também a reforma de 1896 já trazia a marca do ideário republicano da obrigatoriedade, da gratuidade, da liberdade de ensino etc., além da adoção de novos procedimentos pedagógicos, baseados em Pestalozzi, em Spencer e em Froebel. Para a presente investigação utilizou-se de fontes secundárias que caracterizam o período estudado, além de fontes documentais, tais como: Mensagens Governamentais, Regulamentos e Relatórios da Instrução Pública, entre outros