Orientador: Maria Lygia Quartim de Moraes

Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas

Resumo: Este trabalho se coloca na interface das áreas de Urbanismo, Direito e Sociologia (particularmente dos estudos sobre Consumo e Reprodução Social) e tem como objetivo compreender os processos de produção e reprodução de espaços habitacionais
segregados e suas conseqüências na apropriação...

Resumo: Este trabalho se coloca na interface das áreas de Urbanismo, Direito e Sociologia (particularmente dos estudos sobre Consumo e Reprodução Social) e tem como objetivo compreender os processos de produção e reprodução de espaços habitacionais
segregados e suas conseqüências na apropriação cidadã do espaço urbano. O trabalho de campo foi desenvolvido em condomínios horizontais fechados e bairros 'abertos' de São Carlos, cidade média do interior paulista, procurando revelar as diferentes representações existentes, associadas às opções de moradia segregadas. No desenvolvimento da investigação, as razões apresentadas para a escolha de moradias fechadas - segurança, vida familiar e educação das crianças - foram consideradas e analisadas. O argumento segurança foi relativizado e exploraram-se as considerações quanto às dimensões 'status' e marcas de distinção. Numa análise abrangente discutiu-se o consumo, visto não somente como a última etapa do processo de produção, mas como algo que inclui projetos e estilo-de-vida, envolvendo consumo conspícuo, a emergência de novos desejos e vontades. O papel da família foi entendido como elemento privilegiado nos processos de decifrar, produzir e reproduzir os códigos associados às dimensões de 'status' e marcas de distinção. Questões sobre espaço foram abordadas, seguindo recentes estudos que urgem por pesquisas multidisciplinares da realidade de microespaços. Na análise e interpretação dos dados do trabalho de campo, o referencial teórico
básico utilizado foi o de Pierre Bourdieu, particularmente suas noções de habitus, escolha, representações, consumo de produtos culturais e mercado simbólico. Mostraram-se também bastante importantes estudos de M. Davis sobre questões de urbanismo, arquitetura e segurança e estudo de C. Campbell sobre o processo de consumo e a emergência de novos desejos e vontades.
Finalmente, o trabalho apresenta sugestões práticas ao Poder Público Municipal, no sentido de procurar soluções que contemplem duas ordens de direito inscritas na Constituição Federal: de locomoção e de integridade física. As sugestões se aplicariam a centros urbanos médios, acreditando que neles o processo de fechamento de áreas públicas, estando em seu início, possa ser ainda direcionado

Abstract: This work is located at the interface of Town Planning, Law and Sociology (particularly Studies on Consumption and on Social Reproduction) and has the objective of understanding the processes of production and reproduction of segregated housing
spaces and their consequences for citizenship...

Abstract: This work is located at the interface of Town Planning, Law and Sociology (particularly Studies on Consumption and on Social Reproduction) and has the objective of understanding the processes of production and reproduction of segregated housing
spaces and their consequences for citizenship in the urban space. The fieldwork was developed in both horizontal closed condominiums and ordinary "open" districts of São Carlos, a medium size town in São Paulo State. In the fieldwork the existence of different representations in relation to the choice of segregated housing was revealed. In the process of work the reasons given by interviewees to justify the choice of closed housing - safety, family life and children's education - were analyzed. The safety
argument was found to be relative and status and distinction marks were explored. In a broad analysis of consumption, not considered as the last stage in the process of production but as including projects and life-style, questions such as conspicuous consumption and the emergence of desires were discussed. The role of the family was understood to be crucial to the deciphering, production and reproduction of the codes related to the making of the status and marks of distinction. Questions related to space were addressed, following recent studies that call for multidisciplinary research into microspaces. In the stage of analysis and interpretation of data from the fieldwork, the studies of Pierre Bourdieu constituted the main theoretical framework used, particularly his notions of
habítus, choice, representations, consumption of cultural products and symbolic market. Studies by M. Davis on questions of urbanization, architecture and safety, and by C. Campbell on the process of consumption and the emergence of new desires, were also
very important. Finally, the work presents practical suggestions to the Municipal Authorities in the sense of indicating some solutions that bring together two types of basic rights (i.e. present in the Federal Bill of Rights): the right to move and to physical integrity.
These suggestions may apply to medium size urban centers, because it is believed that in medium size towns the process of closing public areas is in its beginning and its course can be reoriented.