Orientador: Geraldo Di Giovanni

Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia

Resumo: Esta dissertação é resultado de pesquisa original e tem como objetivo analisar a experiência implementada pelo Governo do Estado de São Paulo na área de habitação de interesse social a partir da estadualização da promoção imobiliária pública. O tema é abordado na perspectiva de buscar...

Resumo: Esta dissertação é resultado de pesquisa original e tem como objetivo analisar a experiência implementada pelo Governo do Estado de São Paulo na área de habitação de interesse social a partir da estadualização da promoção imobiliária pública. O tema é abordado na perspectiva de buscar verificar se seu significado como política social e seus resultados lograram caráter redistributivo e efetividade social. Constatou-se que a experiência de São Paulo propiciou expansão significativa de ambientes habitacionais sobre o território paulista e uma cobertura de moradias de grande magnitude para segmentos de baixa renda. Entretanto, ainda que a intervenção pública tenha se baseado em processo de crescente autonomização decisória, de gasto público e de recursos institucionais, a produção do bem-estar e a qualidade dos ambientes urbanos não foram determinantes, relevantes e decisivos na geração do parque imobiliário ofertado pelo Sistema Estadual de Habitação. O impacto social observado foi reiterativo das formas e padrões de produção imobiliária e de ocupação do solo, as quais segregam social e espacialmente as populações de baixa renda, excluem do atendimento os segmentos sociais prioritários e as situações de subnormalidade. Nos resultados alcançados, foram condicionantes decisivos os interesses, tanto do circuito privado da construção civil, quanto da máquina governamental, marcados pelo horizonte de curto prazo, pela lógica dos negócios e pela balcanização dos benefícios