Orientador: Eliezer Rizzo de Oliveira

Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas

Resumo: O propósito do presente trabalho é avaliar em que medida a reforma militar empreendida pelo governo Femando Henrique Cardoso (1995-2002), "imposta" por mudanças tanto endógenas quanto exógenas, pode ser vista como parte de um esforço majs amplo de redesenho do aparelho de Estado e de busca...

Resumo: O propósito do presente trabalho é avaliar em que medida a reforma militar empreendida pelo governo Femando Henrique Cardoso (1995-2002), "imposta" por mudanças tanto endógenas quanto exógenas, pode ser vista como parte de um esforço majs amplo de redesenho do aparelho de Estado e de busca de uma subordinação militar ainda pendente no processo de transição pós-autoritarismo. A inovação introduzida pela instituição do Ministério da Defesa não é desprezível, podendo representar profundas alterações tanto de ordem política como diplomáticas, administrativas, estratégicas e operacionais, que necessitam seriamente ser avaliadas. Buscar compreender como a democracia entra como uma variável interveniente no desenho da defesa nacional no quadro pós-1985 via análise da criação do Ministério da Defesa é a tarefa que pretendemos levar a cabo nesta Tese, sem perder de vista que o controle civil pleno dos militares é condição necessária, ainda que insuficiente, àconsolidação eaprofundamento do regime democrático brasileiro

Abstract: The aim of this study is to analyze in what measure the military reform released by the Fernando Henrique Cardoso's government (1995-2002), "imposed" by endogenous and exogenous changes, may be understood as part of a bigger effort on redraw up the State structure and seek a military...

Abstract: The aim of this study is to analyze in what measure the military reform released by the Fernando Henrique Cardoso's government (1995-2002), "imposed" by endogenous and exogenous changes, may be understood as part of a bigger effort on redraw up the State structure and seek a military subordination still missed in the transition process post authoritarian era in Brazil. The innovation introduced by the creation of the Defense Ministry is not despicable, indeed it represents deep changes in ali spheres: political, diplomatic, management, strategic and operational, ali of them needed to be evaluated. In this study we intend also to analyze the creation of the Defense Ministry by trying to comprehend how democracy appears as an intervening actor in the National Defense's structure post-1985. We do this being sure not to forget that, in spite of not being itself sufficient, the complete civilian's military control is essential to the consolidation and deepen of the Brazilian emocratic regime