Orientador: Marcos Nobre

Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas

Resumo: O senso comum marxista vê o direito como mera superestrutura a serviço da dominação de classe. Franz Neumann (1900-1954), teórico do direito ligado ao Instituto de Pesquisas Sociais de Frankfurt, discorda desse ponto de vista. Esta tese examina seus escritos da década de 30, especialmente O...

Resumo: O senso comum marxista vê o direito como mera superestrutura a serviço da dominação de classe. Franz Neumann (1900-1954), teórico do direito ligado ao Instituto de Pesquisas Sociais de Frankfurt, discorda desse ponto de vista. Esta tese examina seus escritos da década de 30, especialmente O Império do direito (1936), para mostrar que o autor vê potenciais emancipatórios no direito liberal, num debate com o conceito de materialização do direito de Max Weber. Estes potenciais nascem da práxis parlamentar da classe trabalhadora e do advento do nazismo e se referem à possibilidade de o direito expressar a vontade da sociedade, inclusive o objetivo de controlar os meios de produção. Além disso, a tese mostra que o potencial emancipatório do direito não deve ser avaliado em abstrato, mas conforme um determinado diagnóstico do tempo. Por isso, esboça um diagnóstico da relação entre direito e sociedade no mundo contemporâneo, utilizando o conceito de projeto de juridificação, proposto por esta tese, inspirado nos escritos de Franz Neumann

Abstract: Vulgar Marxism considers Law as a superstructure to uphold class domination. Franz Neumann (1900-1954), a law theorist of the Institute of Social Research in Frankfurt, disagrees with this point of view. This Thesis examines his writings from the 30¿s, especially The rule of law (1936) to...

Abstract: Vulgar Marxism considers Law as a superstructure to uphold class domination. Franz Neumann (1900-1954), a law theorist of the Institute of Social Research in Frankfurt, disagrees with this point of view. This Thesis examines his writings from the 30¿s, especially The rule of law (1936) to show how he sees liberal law as potentially emancipatory, engaging to a debate with Max Weber¿s concept of Law materialization. This potential emerges with working class parliamentary praxis and with the Nazism, and refers to Law¿s capacity to express social will, even the aim to control the means of production. Furthermore, this Thesis argues that Law¿s emancipatory potentials should not be evaluated in abstract, but in the context of a diagnosis of the time. It sketches a diagnosis of our time, especially regarding the relation between Law and Society, proposing and using the concept of project of juridification, inspired by Franz Neumann¿s writings